26/12/2018 18h08
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Wallace Bastos, divulgou mensagem de final de ano na qual faz um balanço de sua gestão.
Ele reconhece que 2018 foi um ano difícil e agradece o empenho dos quase 2 mil servidores da instituição. Bastos afirma que este ano a Funai efetivou 203 servidores concursados e tenta ampliar o quadro em diálogo com o governo.
Desde maio, quando Wallace Bastos assumiu a presidência do órgão, foram encaminhados para o Ministério da Justiça cinco processos para homologação de terras indígenas no Acre, Bahia, Pará e São Paulo.
Ao longo do ano, a Funai também estabeleceu projetos de parceria para o desenvolvimento sustentável e turismo em Terras Indígenas. As comunidades receberam apoio para a comercialização de produtos como soja, milho, camarão, castanha e café.
Para dar continuidade às ações em 2019, o presidente da Funai afirma que o órgão teve um acréscimo no orçamento, que passou de R$ 109 milhões este ano para R$ 175 milhões no próximo período. As emendas parlamentares para 2019 já somam R$ 170 milhões.
Na semana passada, a Justiça Federal do Amazonas proibiu o governo federal de contingenciar o orçamento da Funai e determinou que as Frentes de Proteção Etnoambientais no estado sejam reestruturadas. As frentes são responsáveis por garantir a proteção e o respeito da autonomia aos índios isolados ou de recente contato.
Em nota, a futura ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirma que o ministério vai manter as políticas públicas de proteção a essas comunidades. A pasta deve abrigar Funai no próximo governo.
EBC – Radioagência Nacional