30/10/2018 13h41
Um dos maiores desafios globais é a diminuição da geração de resíduos, que impactam drasticamente o equilíbrio do meio ambiente. A medida se torna imprescindível quando abordamos os efluentes e resíduos produzimos nas atividades industriais e comerciais.
Muitas empresas precisam se adequar às leis federais, estaduais e municipais. Além de cumprir com o compromisso sustentável e de proteção do meio ambiente e da saúde pública, o licenciamento ambiental é obrigatório para diversas áreas, de acordo com a categoria de resíduos produzidos e seu potencial poluente.
Entre as áreas que obrigatoriamente precisam se adequar ao licenciamento ambiental estão as empresas que atuam na indústria, mineração, agricultura, construção civil, biotecnologia, transportes, turismo e serviços.
Como proceder com a documentação necessária para o licenciamento ambiental?
Desde 1997, a Resolução CONAMA 237 é a responsável pela definição dos negócios e empresas que precisam obter o licenciamento ambiental para a instalação e execução de seu trabalho.
Para compreender a aplicação das leis e as obrigações de cada empresa, primeiro é necessário averiguar os riscos dos resíduos que suas atividades geram, para só então planejar e aplicar o tratamento necessário, assim como a documentação necessária.
Os resíduos são classificados de acordo com a ABNT NBR 1004 como:
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Classe 1 – Perigosos (tóxicos, inflamáveis, corrosivos, reativos e patogênicos)
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Classe 2 – Não perigosos. Estes estão subdivididos em mais duas categorias: Não inertes (menos agressivos ao meio ambiente) e Inertes (podem se tornar contaminantes quando em contato com as águas),
Após a identificação do tipo de resíduo gerado em suas atividades, as empresas precisam providenciar a documentação exigida junto aos órgãos de fiscalização responsáveis, como por exemplo, prefeituras, secretaria do meio ambiente, entre outros. O processo se divide em três etapas:
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Licença Prévia: documentação deve ser solicitada durante o planejamento das atividades da empresa para definir a finalidade do negócio e como ela se realizará em conformidade com a preservação do meio ambiente;
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Licença de Instalação: detalhamento do projeto de construção da empresa, obedecendo as normas de sua implantação;
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Licença de Operação: documentação que permite o início das atividades e o seu gerenciamento ambiental durante duas operações.
Além disso, o gerenciamento dos resíduos pode impactar positivamente na receita. Quando corretamente aplicado, o processo reduz desperdício de materiais, de recursos humanos, diminui a necessidade energética e ainda pode adentrar à cadeia do mercado de resíduos e recicláveis.
Softwares como o VG Resíduos pode ajudar nesse processo, pois trabalha com o planejamento estratégico e ferramentas avançadas, que auxilia empresas geradoras de resíduos a encontrar as empresas de tratamento adequadas. A medida é importante não só para o descarte adequado e rentável, como também auxilia as empresas das duas pontas a manter a organizar e manter documentação ambiental de acordo com as exigências dos órgãos fiscalizadores.
Vale lembrar que a adesão às práticas responsáveis e sustentáveis também atraem clientes conscientes, gerando o chamado marketing verde junto ao mercado.
Assessoria de Comunicação
