23/03/2017 08h00
Assomasul pede e governo reajusta em 16,96% repasse do transporte escolar
Prefeituras arcam com 70% das despesas com o setor, ficando o restante para a União e o Estado.
Em reunião nesta terça-feira (21) com o presidente da Assomasul, prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina (PSDB), e integrantes da comissão de Educação da entidade, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) definiu o reajuste do convênio do transporte escolar para o atual ano letivo.
Pelo acordo, o governo decidiu conceder um reajuste de 16,96% nos repasses destinados a manutenção do transporte escolar tanto nas chamadas linhas puras (onde somente alunos da rede municipal são transportados) e linhas mistas (por meio das quais são levados às escolas alunos da rede municipal e estadual de ensino).
A elevação dos valores da per capita (custo por aluno) para a manutenção do convênio entre Estado e municípios é uma antiga reivindicação da atual diretoria da Assomasul, pois no mesmo dia em que tomou posse essa foi a primeira prioridade de Caravina, que reuniu-se com o governador Reinaldo Azambuja para acertar detalhes do convênio, por meio do qual os ônibus e vans das prefeituras transportam diariamente alunos da Rede Estadual e municipais de ensino.
Pelas regras constitucionais, as prefeituras arcam com 70% das despesas com o setor, ficando o restante para a União e o Estado.
Apesar das demandas e do alto custo para a manutenção do transporte escolar, o reajuste concedido pelo governo agradou a diretoria da Assomasul, no momento em que os prefeitos lutam para recuperar a receita em declínio em decorrência da crise econômica que atravessa o país devido a uma série de fatores negativos que acabam refletindo diretamente nas finanças municipais.
Na reunião, ocorrida na parte da manhã, na Governadoria, Caravina reconheceu o esforço do governador que, segundo ele, já havia elevado os valores do repasse em 2015 referentes há anos anteriores, quando o convênio não era reajustado há dois anos.
“O governador foi sensível ao pleito da Assomasul e concedeu reajuste nos dois anos mesmo diante dessa crise do gás, essa crise financeira que o Estado vem enfrentando, assim como os municípios, e concedeu o reajuste de 16.96%. Então, a gente saiu bastante satisfeito da reunião, quero agradecer ao governador Reinaldo Azambuja pela sensibilidade e pelo apoio nesse momento difícil que os municípios enfrentam”, comemorou o dirigente, ao sair do encontro.
De acordo com o presidente da Assomasul, hoje os municípios são responsáveis por cerca de 70% dos custos com o transporte escolar, e esse reajuste por parte do governo do Estado, vai aliviar bastante.
Ele destacou que, com a medida, as prefeituras poderão destinar recursos para outras melhorias como climatização de salas de aula, por exemplo.
No ano letivo de 2016, o governo do Estado repassou às prefeituras R$ 32.335.460,00 para custear o setor, incluindo per capita de R$ 183,67 para as linhas puras e R$ 102,57 para as linhas mistas.
Também participaram da reunião com o governador, os prefeitos que integram a comissão do transporte escolar da Assomasul, Jean Sérgio Fogaça (Douradina), Edinaldo Luiz Bandeira (Amambai) e Jeferson Luiz Tomazoni (São Gabriel do Oeste), além do ex-prefeito de Ribas do Rio Pardo, José Domingues Ramos, o Zé Cabelo, diretor-executivo da entidade.
Willams Araújo – Assomasul
