27/06/2017 06h26
Decisão impõe a extinção de inúmeras zonas eleitorais do TRE-MS
A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) ganhou repercussão na mídia estadual ao longo da semana passada em diversos temas envolvendo discussões de interesse das prefeituras.
Um dos assuntos abordados pelos principais órgãos de imprensa, como jornais impressos, sites e rádios foi à decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de extinguir várias zonas eleitorais em Mato Grosso do Sul e em outros estados brasileiros sob a justificativa de que precisa economizar R$ 13 milhões por ano.
A ideia era extinguir 26 zonas eleitorais no Estado. No entanto, o órgão recuou, decidindo transferir apenas 11 delas para outras cidades.
Em princípio, resolução baixada pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, previa a extinção das zonas eleitorais nos municípios de Cassilândia, Fátima do Sul, Bataguassu, Camapuã, Porto Murtinho, Água Clara, Aparecida do Taboado, Iguatemi, Sonora, Caarapó, Pedro Gomes, Bonito, Mundo Novo, Bandeirantes, Rio Negro, Deodápolis, São Gabriel do Oeste, Inocência, Dourados, Nioaque, Sete Quedas, Anaurilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Três Lagoas e Ponta Porã.
Com o recuo do TSE, as zonas eleitorais a serem extintas serão Porto Murtinho, Pedro Gomes, Rio Negro, Deodápolis, Inocência, Nioaque, Sete Quedas, Anaurilândia, Corumbá, Três Lagoas e Ponta Porã.
Diante disso, o presidente da Assomasul, Pedro Caravina, agendou reunião com parlamentares estaduais e federais na tentativa de reverter à situação.
Participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Mochi (PMDB) e os deputados estaduais Beto Pereira (PSDB), Paulo Corrêa (PR), Professor Rinaldo (PSDB), Coronel David (PSC) e Eduardo Rocha (PMDB), além do federal Dagoberto Nogueira (PDT), que ficou de levar o assunto para o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), coordenador da bancada federal.
A intenção é convocar uma reunião com todos os congressistas e agendar uma audiência com o presidente Gilmar Mendes.
“Resolução do TSE pode contribuir com corrupção eleitoral”, destacou na última segunda-feira (19) a manchete da versão online do jornal Correio do Estado, que no dia seguinte estampou “Deputados pedem revogação da decisão que fecha 11 zonas eleitorais em MS”.
Já o portal Mídia Max estampou a seguinte manchete: “Deputados encaminham ao Congresso e Senado repúdio a portaria de Gilmar Mendes”, enquanto o Campo Grande News puxou desta forma: “Assomasul pede apoio a deputados para impedir extinção de zonas eleitorais”.
“Assomasul se reúne com parlamentares para tentar reverter extinção de zonas eleitorais”, colocou o portal A Crítica.
O Portal Conjuntura Online publicou as seguintes manchetes sequenciadas “Caravina considera discrepante critério de extinção de zonas eleitorais em MS” e “TSE recua e decide reduzir de 26 para 11 número de extinções de zonas eleitorais”.
O site Capital News destacou a seguinte manchete: “TSE recebe pedido para reverter a extinção de zonas eleitorais em MS”.
No último sábado, o portal Mídiamax voltou a dar novo espaço com o título “Em nota oficial, magistrados de MS criticam portaria de Gilmar Mendes”, referindo-se a posição da Amansul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul).
Antes da reunião com os parlamentares e que contou com a presença da diretora-geral do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul, Tânia Coutinho, Caravina foi entrevista pelo programa Tribuna Livre, da FM Capital, que abordou esse e outros assuntos, como a crise financeira dos municípios.
Outros importantes portais de noticias, como o Dourados News e Aquidauana News, destacaram “Assomasul reúne-se com parlamentares na tentativa de reverter extinção de zonas eleitorais”.
Os assuntos também foram repercutidos nos canais de televisão.
DISCREPANCIA
Caravina quer o apoio da classe política local na tentativa de reverter a decisão do TSE, por considerar uma discrepância o critério — a densidade demográfica — utilizado por Gilmar Mendes para remanejar essas zonas eleitorais em Mato Grosso do Sul.
Ele alega que haverá acúmulo de demandas nas zonas que irão incorporar as extintas, além do fato de se ampliar o número de processos, de eleitores e candidatos nessas unidades, que deverão ser atendidos pelo mesmo promotor e juiz.
Além do mais, o dirigente acredita que a medida dificultará ainda mais para o eleitor residente nas pequenas cidades do interior o acesso à Justiça Eleitoral.
Assessoria de Imprensa
