26/10/2012 09h50
Controle e qualidade dos combustíveis líquidos também serão discutidos na noite de 30 de outubro, em Campo Grande
O impacto das ações de fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em postos de combustíveis está entre os temas a serem abordados na Rodada de Negócios Small – evento que será promovido pelo Grupo Small na noite de 30 de outubro, em Campo Grande. Tal impacto é vivenciado cotidianamente pelos estabelecimentos do segmento, que podem se prevenir contra penalidades e até mesmo reverter um quadro em que o agente econômico já foi penalizado. As medidas cabíveis para tanto serão explanadas na palestra “A fiscalização da ANP em postos e distribuidoras – como agir antes, durante e depois da fiscalização”, que será ministrada por especialistas conceituados.
O evento, que tem entrada franca, ocorre no Auditório Germano de Barros Souza, do Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes, com as palestras iniciando às 19h. A temática referente às ações de fiscalização da ANP será a primeira da noite a ser discutida, com a participação da advogada e assessora parlamentar em Brasília (DF) para a criação do Código Brasileiro de Combustíveis, Vanuza Sampaio, e do especialista em Fiscalização e ex-agente da ANP, Márcio Barros.
“O impacto das ações de fiscalização não se esgota com a aplicação de uma autuação e consequente multa. Antes disso, ocorre desde a revogação da autorização até a impossibilidade de operação no mercado dos combustíveis por um período de cinco anos. Trata-se de uma situação gravíssima”, observa Barros. De acordo com ele, um elemento novo neste contexto é a questão recente da reincidência e seus desdobramentos, que também será abordada com os participantes do evento.
Durante a palestra, os presentes ainda receberão informações de caráter preventivo. “Detalharemos o que é necessário fazer para que o estabelecimento não seja penalizado, autuado, multado, não tenha a autorização cancelada, não caia na reincidência, entre outras questões”, pontua o especialista em Fiscalização. Os palestrantes ainda relatarão ao público o que é possível ou viável fazer para reverter um quadro em que já houve a penalização. “São assuntos de grande relevância para quem atua no setor de combustíveis, visto que todas as empresas do segmento vivenciam ou sofrem, cotidianamente, em menor ou maior grau, o impacto das ações de fiscalização”, comenta Barros.
Controle e Qualidade
Outro tema de grande interesse do público-alvo, “Controle e qualidade dos combustíveis líquidos” será abordado na sequência pelo professor Luiz Henrique Viana, coordenador do Labcom (Laboratório de Combustíveis e Derivados de Petróleo) da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul), que é conveniado à ANP e ao Programa de Monitoramento da Qualidade.
“Abordarei questões de enorme importância para quem atua no segmento de combustíveis, como as normas da ANP para gasolina, etanol, diesel e biodiesel”, observa Viana. “Mas, entre as maiores dúvidas dos participantes, acredito que está a questão da adulteração versus a não conformidade, além dos procedimentos de coleta, transporte e análise dos produtos. E todos estes pontos serão tratados de forma aprofundada durante o evento a fim de esclarecermos os participantes”, completa.
SERVIÇO
INSCRIÇÕES
Os interessados em participar do encontro ainda podem entrar em contato e reservar vaga pelo pelo telefone (67) 3363-7968. Inédito no Mato Grosso do Sul, o evento tem apoio do Governo do Mato Grosso do Sul, UFMS, Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo) – MS e Vanusa Sampaio Advogados Associados.
Fotos: cedidas/Small“/>
