19/04/2015 03h50
Percentual representa quase R$ 2 mi na arrecadação do próximo ano. Prefeitura diz que vai priorizar serviços prestados à população.
A projeção de crescimento previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para Campo Grande em 2016 é pessimista em relação ao ano anterior. Segundo o projeto encaminhado à Câmara Municipal, a previsão da meta fiscal é de 0,05% o que representa R$ 1.986.000,00.
O projeto foi entregue pelo secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, André Luiz Scaff, que atribuiu o baixo crescimento à situação financeira do município e a crise econômica nacional.
Conforme o projeto, as renúncias fiscais e os programas sociais de isenção de imposto municipal não impactam o orçamento, por serem desconsideradas da previsão das receitas dos orçamentos anuais.
No próximo ano, a prefeitura vai deixar de arrecadar R$ 27.272.064,98 com as isenções do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social (Prodes) e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) do transporte coletivo.
O secretário explicou que, no ano passado, a LDO 2015 teve uma projeção de crescimento de 22% baseado na expectativa de aumento de 23% em cima da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do IPTU. Mas para o próximo ano não há essa perspectiva.
Scaff estima que a Lei Orçamentária Anual (LOA) – que define as prioridades da administração municipal com base no Plano Plurianual (PPA) – seja ainda menor que a LDO – direciona o LOA. O orçamento deste ano será reajustado, com redução de R$ 194 milhões para contingenciar despesas em decorrência da queda de receita.
A queda na receita foi atribuída ao efeito cascata da economia que começou com a redução do acumulado do ano.
Depois de passar pelas comissões específicas, projeto passará por duas votações no plenário.
Fonte: G1 MS
