31/07/2015 15h15
Após desistência de empreiteira, prefeito vai ao MEC para garantir nova licitação para 9 Ceinfs
O prefeito deixa claro que o município não vai renunciar as unidades que já tem recursos assegurados junto ao Governo Federal.
O prefeito Gilmar Olarte, acompanhado do secretário de Educação, Marcelo Salomão, vai a Brasília nos próximos dias para garantir junto ao Ministério Educação abertura de nova licitação para nove centros de educação infantil. A Casa Alta Construções Ltda, empresa contratada pelo Governo Federal, desistiu dessas obras porque o MEC não concordou em reajustar o valor dad construções, fixado em R$ 1,7 milhão por unidade. No mesmo documento em que renuncia aos nove contratos, encaminhado no dia 27 de maio, a empreiteira informou a Prefeitura que obteve liminar no Tribunal Regional Federal de Brasília, suspendendo a execução de quatro obras que já havia iniciado (Jardim Colorado, Serraville, Moreninha 2 e Jardim Colorado) e da vigência dos contratos dos CEINFS que ainda não tinha começado a construir.
Gilmar Olarte lembra que processo de licitação da 13 unidades, todas com tecnologia de construção inovadora (vigas de concreto, fechadas com paredes de PVC) foi conduzido por Brasília. “Nossa participação se limita a assegurar as áreas e fazer a infraestrutura básica de terraplenagem e instalação da rede elétrica”, explica.
O prefeito deixa claro que o município não vai renunciar as unidades que já tem recursos assegurados junto ao Governo Federal. “Temos uma demanda grande de vagas na educação infantil. Não vamos renunciar a estes Ceinfs”. As quatro unidades iniciadas serão concluídas tão logo a empreiteira resolva sua pendência judicial que tem uma abrangência nacional,já que a Casa Alta Construções Ltda venceu a licitação para construir 500 unidades de educação infantil em todo o País, sendo 13 só em Campo Grande.
O ato publicado na edição de quarta-feira Diário Oficial, formalizando a rescisão dos 9 contratos, vai permitir, conforme Olarte, que a Prefeitura possa ela própria iniciar o processo de licitação. Como o orçamento de R$ 1,7 milhão por unidade, feito com base em levantamento de custo de 2013, portanto já estão defasados, a Prefeitura vai pedir autorização ao FNDE para adotar a modalidade de tradicional de construção (em alvenaria) iniciando já neste ano cinco das nove unidades.
OS CEINFS que a Casa Alta desistiu de construir atenderiam os bairros Portal Panamá, Oscar Salazar, Jardim Seminário, Santa Mônica, Residencial Nelson Trad, Nova Lima, Aquarius, Jerusalém e Vida Nova.
Fonte/Autor: Assessoria de Imprensa
