29/07/2015 14h59
A decisão foi tomada em atendimento a pedido do prefeito Gilmar Olarte que, no dia 14 de Julho, quando a apuração foi divulgada.
A Prefeitura Municipal de Campo Grande determinou, nesta terça-feira, suspensão de quatro contratos que eram mantidos com a empresa Proteco, investigada pela Operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal. A decisão foi tomada em atendimento a pedido do prefeito Gilmar Olarte que, no dia 14 de Julho, quando a apuração foi divulgada, determinou à Procuradoria-Geral do Municipal do Município (PGM) que fosse feita uma análise dos contratos existentes entre o Município e as empresas que fazem parte da investigação.
O secretário de Governo e Relações Institucionais, Paulo Matos, informou que a Prefeitura se antecipou à medida solicitada pelo MPE (Ministério Público Estadual), de paralisação dos contratos. Eles se referem a serviços de tapa-buraco, manutenção de vias urbanas e de vicinais e também de reconformação de vias.
“É importante frisar que a Prefeitura se antecipou, preocupada com a transparência e em fazer justiça aos nossos contratos, mas também aos contribuintes de Campo Grande”. Para fazer a analise, foi constituída, após a determinação do prefeito, uma comissão com três procuradores jurídicos para fazer o levantamento.
Com relação aos trabalhos que vinham sendo executados pela empresa Proteco, todos a cargo da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Sehintra), está sendo estudado de que forma os serviços suspensos serão substituídos. De acordo com o secretário, pode haver uma nova licitação, mas também a utilização da própria estrutura da Secretaria, de forma emergencial, para a realização dos trabalhos.
Em análise
O secretário também informou que, com relação à Itel, outra empresa investigada na Operação Lama Asfáltica que mantém contrato com a Prefeitura, a análise ainda está em curso. Nesse caso, observou, a avaliação exige mais tempo, em razão da natureza dos serviços prestados.
“Trata-se de um serviço específico, que envolve tecnologia, inclusive toda a administração da receita da prefeitura e da folha de pagamento, por isso é preciso cautela para avaliar os prejuízos que a Prefeitura pode ter, para depois adotar medidas”, afirmou o secretário, novamente salientando que a prefeitura montou comissão para tratar do assunto ao surgirem as primeiras informações da operação da Polícia Federal.
“Existe uma comissão formada para que a Prefeitura possa tomar as decisões sem pré-julgamento, além de avaliar possíveis prejuízos da suspensão dos serviços”.
Ainda de acordo com o secretário, nos dois casos, tanto da Proteco quanto da Itel, os contratos vinham sendo cumpridos regularmente. Os contratos da Proteco que estão sendo suspensos hoje são todos das gestões anteriores, firmados em 2012 e 2011.
Fonte/Autor: SCS/PMCG
