19/05/2018 10h14
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB), reafirmou nesta quinta-feira (17) a necessidade de participação maciça dos prefeitos na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser aberta na próxima segunda-feira (21), ressaltando que o País não pode mais ficar insensível ao drama de estados e municípios.
Liderada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a Marcha a Brasília conta com extensa programação e será intensificada até quinta-feira (24) com a participação de prefeitos, vices, secretários municipais, vereadores e congressistas, além de representantes do governo federal.
Caravina avalia que se realmente o desejo é promover mudanças estruturantes no País, é preciso começar pela compreensão de refundar a federação no Brasil, discutindo com profundidade o atual quadro injusto de repartição de receitas, sob o risco de quebrar o princípio solidário do sistema federativo.
“O país não pode mais ficar insensível ao drama de estados e municípios, que sofrem na ponta as conseqüências de uma política econômica adotada de maneira injusta, com reflexo negativo para as finanças municipais”, observa o dirigente, que lidera uma caravana de 55 prefeitos de Mato Grosso do Sul inscritos para o movimento municipalista.
Nesse caso, Caravina voltou a defender a necessidade urgente de um novo pacto federativo para que haja uma distribuição mais justa e equilibrada entre os entes federados, principalmente mais recursos para os municípios.
“A União centraliza os recursos e está cada vez mais distante das mais variadas e crescentes demandas sociais da população, que reside nas cidades e é o braço executor de todas as políticas públicas”, emendou o líder municipalista, ao citar, por exemplo, os programas sociais criados pelo governo e bancados pelas prefeituras praticamente sem fonte de receita.
Segundo ele, ideia da mobilização é debater o futuro do país e a iniciativa da CNM, da qual é integrante do Conselho Político, serve para que os parlamentares tenham conhecimento das demandas dos municípios.
DEBATES
Um dos pontos da Marcha deste ano será o debate com os pré-candidatos à presidência da República.
A ideia é que eles possam debater temas como o compromisso com o movimento municipalista, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), os programas federais e carga tributária.
Entre os temas principais são destaques também a linha de crédito especial para pagamento de precatórios, os cursos de treinamento e malhas fiscais do ITR (Imposto Territorial Rural) e a regulamentação do Encontro de Contas entre débito e créditos previdenciários, além da questão do ISS, dos resíduos sólidos e a divisão proporcional dos royalties do petróleo.
Integram ainda a pauta municipalista, a regulamentação do Regime Próprio de Previdência Social, com regras claras de compensação, os critérios de reajuste pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para o piso do magistério, a atualização dos programas federais com correção definida em Lei e a Medida Provisória de Flexibilização das Upas e informe sobre as creches.
Willams Araújo/Assomasul
