23/03/2017 16h50
Três prefeitos de municípios com diferentes números de habitantes terão até o mês que vem para concluir todos os levantamentos
Uma comissão composta pelos prefeitos Hélio Peluffo Filho (PSDB), de Ponta Porã, Marcos Benedetti Hermenegildo (Marquinhos Dedé (PMDB), de Vicentina, e Mario Alberto Kruger (PSC), de Rio Verde de Mato Grosso, se reuniu na manhã de terça-feira (21) com o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB), para traçar os primeiros passos do estudo em relação à distribuição dos recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de MS) aos municípios.
Essa comissão, segundo Caravina, fará estudos que deem ao Fundersul a possibilidade de substituir os valores distribuídos pelo índice de ICMS a que cada prefeitura tem direito por um índice da malha viária rural de cada município. O outro repasse, que está dentro da cota-parte e é fixo, continuaria como está.
Os três prefeitos de municípios com diferentes números de habitantes terão até o mês que vem para concluir todos os levantamentos necessários à mudança pretendida para, em seguida, mostrar ao governo do Estado a necessidade dessa mexida na regra existente. Após a conclusão, a Assomasul convocará uma assembleia geral para discutir e aprovar o envio desse documento.
“A escolha de municípios com territórios e populações bem distintos, pequenos, médios e grandes, nessa comissão, é para mostrar que o levantamento será feito de forma a não só contemplar os grandes, mas a todos igualitariamente”, explicou Caravina.
A Assomasul espera não só que o governo promova essa mudança na forma de distribuição dos recursos pela lei em vigor atualmente, mas que comece a valer a partir do ano que vem.
Adão Jorge – Assomasul
