14/07/2018 18h54
Desde o início do ano, a Prefeitura de Três Lagoas, por meio do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA) montou uma verdadeira força-tarefa para fiscalizar terrenos baldios do perímetro urbano do Município. O objetivo é garantir que os proprietários façam a limpeza em conformidade com o Código de Postura.
Além disso, a ação também visa contribuir com a redução de endemias, assim como proliferação de insetos e animais peçonhentos que encontram ambiente propício em locais com mato alto e sujeira.
Segundo o diretor do Departamento, Gustavo Wenzel, a fiscalização ainda está em andamento, visto que Três Lagoas possui pouco mais de 20 mil terrenos baldios e, com os novos loteamentos, foi necessário readequar o mapeamento. Com 80% do trabalho concluído, já foram emitidas 1.867 notificações, sendo o Jardim Alvorada o bairro com maior número de terrenos irregulares: 420.
Gustavo explica que uma das dificuldades é localizar os proprietários. “Teremos que notificar e multar 403 imóveis via Diário Oficial, uma vez que a Prefeitura não localizou os seus donos. A maioria não atualiza seus dados cadastrais junto à Tributação”, esclarece o diretor.
O levantamento aponta ainda que, 430 terrenos serão multados, pois os donos não limparam dentro do prazo estipulado. Mesmo diante desses números, houve uma redução expressiva, se comparar com os dados de 2017, quando foram 3.156 terrenos notificados. Desse total, 1.038 se adequaram.
NOVAS REGRAS
Pelas novas regras, o proprietário notificado tem 15 dias para recorrer ou comunicar a limpeza da área. Caso não tome providência, a propriedade será multada e se a limpeza não for executada em 30 dias, receberá uma segunda multa, com valor duas vezes maior que a primeira. A multa corresponde a 1% do valor venal do imóvel.
Gustavo acredita que esse fator não é determinante para a redução de propriedades notificadas. “Acredito que a população está mais consciente com suas responsabilidades. Há também o fato de que algumas propriedades, já advertidas anteriormente, estarem em posse de pessoas mais cuidadosas”, disse.
Fonte: Diretoria de Comunicação
