19/04/2014 07h06
Dados da Agepen apontam que cerca de 2180 vagas foram construídas em presídios estaduais de MS entre os anos de 2006 e 2013.
A Unidade Penal Ricardo Brandão (UPRB), em Ponta Porã, está recebendo a ampliação de cerca de 100 vagas. A obra é executada por meio de uma parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), a Coordenadoria das Varas de Execução Penal (COVEP) – ligada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – e Conselho da Comunidade. As instituições decidiram unir forças para buscar medidas práticas para geração de vagas em presídios do Estado.
A construção das novas celas teve início no começo deste mês e está em fase de fundação. A previsão é que a obra seja concluída até setembro deste ano.
A mão de obra utilizada na construção é de internos do estabelecimento prisional. Os tijolos utilizados também estão sendo feitos pelos próprios detentos, com uma média de mil unidades por dia. Os trabalhos são acompanhados por profissional especializado e por um servidor penitenciário, que cuida da segurança e disciplina dos internos que atuam na obra.
No total, são 30 reeducandos envolvidos nas duas atividades; pelo trabalho, eles recebem remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, conforme determina a Lei de Execução Penal.
Jardim
O Estabelecimento Penal Máximo Romero, em Jardim, também receberá ampliação, com a construção de cerca de 100 vagas. A previsão é que as obras tenham início ainda neste mês. A ampliação acontecerá nos mesmos moldes do presídio de Ponta Porã.
Assim como a UPRB, a obra em Jardim foi definida após reunião, realizada em fevereiro deste ano, entre juízes membros da Covep, direção da Agepen e autoridades do poder Judiciário e do Ministério Público locais.
Nesta semana, o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira – acompanhado do diretor de Operações e do diretor do presídio, Creone Batista – se reuniu novamente com a juíza da Comarca de Jardim, Penélope Mota Calarge Regasso, e com o promotor de Justiça Gevair Ferreira Lima Júnior para acertar detalhes da ampliação.
Segundo o diretor-presidente, a agência penitenciária já disponibilizou material para a construção. Já o promotor informou que, além do Conselho da Comunidade, a Prefeitura de Jardim já sinalizou que irá contribuir com a ação, inclusive oferecendo profissional de engenharia para acompanhar de perto os trabalhos.
Rio Brilhante e Amambai
O Estabelecimento Penal de Rio Brilhante (EPRB) está tendo sua capacidade aumentada em 81 vagas. A obra já entrou em fase final.
Para a realização da ampliação, agência penitenciária também conta com a colaboração do Poder Judiciário, juntamente com a Prefeitura local e dos Conselhos das Comunidades de Rio Brilhante, Nova Alvorada do Sul e de Maracaju. O trabalho é executado com mão de obra prisional.
Em Amambai, a unidade penal de regimes semiaberto e aberto está sendo totalmente reformada e ampliada (foto acima), e, assim como nos demais presídios, ação acontece por meio de parcerias e utiliza o trabalho dos detentos. Os trabalhos já estão bastante avançados. A intenção é que seja inaugurada ainda este semestre. São 100 vagas no total.
Geração de vagas
Dados da Agepen apontam que cerca de 2180 vagas foram construídas em presídios estaduais de MS entre os anos de 2006 e 2013.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, agora, além das obras em Ponta Porã, Jardim, Rio Brilhante e Amambai estão em andamento, por meio de convênio entre os governos estadual e federal, a construção de um semiaberto masculino para Dourados, com 436 vagas, e a ampliação do Estabelecimento Penal de Corumbá, com mais 95 vagas.
Está programado para este ano o início da construção de três presídios de regime fechado em Campo Grande, somando 1613 vagas. Duas unidades (uma masculina de 603 vagas e uma feminina com 407) já estão em processo de licitação. A terceira deverá ter a abertura da licitação até o mês que vem. Nas três obras, serão investidos R$ 52,3 milhões.
