19/05/2018 08h31
A parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a prefeitura de Três Lagoas tem beneficiado a população local com o trabalho desenvolvido por detentos dos regimes semiaberto e aberto. Ao todo, 74 internos prestam serviços em diversas secretarias municipais e órgãos públicos.
Pelas mãos dos reeducandos da Colônia Penal Industrial “Paracelso de Lima Vieira Jesus”, é feita a revitalização, preservação e limpeza de áreas públicas de Três Lagoas, além de reforma e manutenção de escolas. A iniciativa existe há mais de um ano e conta com o apoio do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Conselho da Comunidade de Três Lagoas.
Dentre as importantes atividades desenvolvidas está a finalização da primeira etapa da reconstrução da calçada da Lagoa Maior, principal cartão postal de Três Lagoas. Com a mão de obra de 12 reeducandos, a obra abrange cerca de dois mil metros quadrados de calçada, que está sendo feita com blocos de concreto (paver).
Segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), Dirceu Deguti, a reconstrução terá um investimento extremamente reduzido, pois o maior custo, é a mão de obra. “Como contamos com o apoio dos reeducandos, o custo se resume basicamente à areia e cimento, já que os pavers são frutos de doação”, explica.
A calçada conta com piso tátil para orientação de pessoas com deficiência visual e desvios respeitando o posicionamento de árvores existentes na orla. “Tivemos todo o cuidado para dar segurança e conforto ao pedestre sem desrespeitar a natureza”, diz Deguti afirmando que a conclusão da etapa melhorou significativamente a qualidade do tráfego de pedestres.
Em parte do trecho da calçada, onde existe um extravasor de águas, foi necessária a construção de uma laje, bem como, uma grade que será instalada para garantir a segurança do pedestre.
Conforme o diretor da Colônia Penal, José Antônio Garcia Sales, o principal objetivo dessa parceria é dar uma oportunidade de trabalho aos detentos, além de qualificá-los profissionalmente. “Temos pedreiros, eletricistas, marceneiros e serralheiros; o que garante um trabalho de qualidade”, destaca o diretor.
Além dos trabalhos realizados na Seintra, outros 44 reeducandos atendem a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (Semea) na manutenção de áreas verdes, praças, canteiros e lagoas; 15 internos executam serviços como eletricista, encanador e pedreiro pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec); e mais três trabalham na manutenção do Balneário Municipal “Miguel Jorge Tabox”, sob os cuidados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedect), por meio da Diretoria de Turismo.
Pelos serviços prestados, os custodiados que trabalham por meio da parceria entre Agepen e Prefeitura recebem remuneração estipulada pelo convênio, equivalente a um salário mínimo vigente, e diminuição de um dia na pena a cada três trabalhados, conforme prevê a legislação.
Tatyane Santinoni – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), com informações da Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Três Lagoas
