27/10/2016 19h26
Vereadores participam de audiência pública que discutiu revisão do plano diretor
Foi elaborado um prognóstico das medidas que precisam ser adotadas
Com o plenário lotado, a prefeitura realizou a última audiência pública para discutir o Plano Diretor Participativo com a comunidade três-lagoense, no plenário da Câmara Municipal, na noite de quarta-feira (26). Os vereadores Tonhão, Adão Alves, Sirlene da Saúde, Marisa Rocha, Apóstolo Ivanildo e Beto Araújo participaram das apresentações e das discussões.
O plano diretor participativo vem sendo discutido há alguns meses, tendo sido realizadas oficinas territoriais comunitárias em vários bairros e nos distritos, reuniões com diversos setores, como empresariais e universitários, além de estudos, análises, reuniões técnicas e audiências para promover uma revisão que busque a sustentabilidade do crescimento e do desenvolvimento de Três Lagoas para os próximos anos.
Além de ter sido realizado um diagnóstico, foi elaborado um prognóstico das medidas que precisam ser adotadas para formular novas diretrizes para a cidade, temas que foram abordados na audiência de ontem.
Segundo apresentação feita pela secretária de Planejamento, Carmen Goulart, entre as principais indicações estão a expansão da chamada mancha urbana – áreas consolidadas como zonas urbanas, tanto voltadas à habitação, quanto a negócios, equipamentos públicos ou áreas de preservação, por exemplo.
Os estudos apontam que o plano diretor deve contemplar mecanismos que reduzam o ritmo de crescimento periférico da cidade, ou seja, que inibam abertura indiscriminada de novos loteamentos, sob o risco de inviabilizar a qualidade de vida de toda a população, em aspectos como transporte e mobilidade, infraestrutura de saneamento e drenagem, escolas e outros equipamentos de uso social, além de aumentar, sobremaneira, as necessidades de investimentos públicos para dotar estas novas áreas com o mínimo necessário para viver. “Temos que ordenar o crescimento para dentro e não para fora da cidade”, explicou Carmen Goulart.
Desta forma, uma das políticas públicas seria estimular o uso dos chamados vazios urbanos – grandes áreas de terrenos sem edificações, localizadas em áreas dotadas de infraestrutura. O preenchimento destes vazios também passará pela implantação de conjuntos de serviços e habitação para uso popular em locais menos afastados do centro e de forma menos concentrada em grandes conjuntos. De acordo com os estudos, os vazios poderão ser verticalizados e agregar áreas de lazer e atendimento mais próximos das pessoas.
Os prognósticos do plano diretor também indicam outras necessidades e possibilidades, como um grande projeto para incorporar a área da antiga ferrovia ao traçado viário, às opção de lazer e cultura, entre outros usos possíveis; projeto para integração e conservação das lagoas; planejamento de utilização turística sustentável das orlas dos rios, além de sugerir a criação e qualificação de áreas verdes; implementação e ampliação de ciclovias e melhorias e ampliação dos transportes coletivos públicos. Outras propostas apresentadas incluem os zoneamentos.
Ao falar em nome dos vereadores, o vereador Tonhão lembrou que a Casa teve extrema importância, em 2006, ao aprovar o primeiro plano diretor de Três Lagoas e que a responsabilidade de revisar faz parte do aprimoramento da lei.
Além dos vereadores, participaram na audiência a prefeita Marcia Moura, o deputado estadual Ângelo Guerreiro, prefeito eleito da cidade, o promotor de Meio Ambiente, Antônio Carlos Garcia de Oliveira, técnicos das empresas que estão realizando os estudos, dentro do Programa de Apoio à Gestão Pública, de iniciativa da Fibria e Instituto Votorantin, e comunidade com representação dos setores privado e público, assim como do terceiro setor.
Após as discussões resultantes da audiência pública, deverá ser elaborado um projeto de lei que será apresentado para votação na Câmara Municipal, ainda em 2016.
Assessoria de Imprensa
