23/02/2017 20h49
Eles querem continuar atuando com quiosques em canteiros ou calçadas
Lancheiros, agentes de endemias e sindicalistas recorreram aos vereadores de Três Lagoas, durante a sessão realizada na terça-feira (21), solicitando apoio e intermediação para resolverem reivindicações junto à administração municipal.
No caso dos lancheiros, que se compareceram à sessão, a solicitação é que a prefeitura, juntamente com o Ministério Público, busque entendimento para que possam continuar atuando com quiosques em canteiros ou calçadas. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), elaborado há dez anos, dava prazo para continuarem com a atividade, porém este prazo se esgota em setembro e os comerciantes querem prorrogação por mais dez anos.
Os vereadores se manifestaram disponíveis para encaminhar uma possível negociação, visando um entendimento, mesmo que a decisão não possa ser do Legislativo. O presidente da Câmara, vereador André Bittencourt, orientou que os profissionais oficiem a Câmara sobre suas necessidades para que possam ser buscadas providências.
“Não temos real conhecimento sobre a legislação, a papelada toda e sobre o TAC, por isso é necessário uma análise mais aprofundada. Não resta dúvida que todos queremos uma solução e que vamos procurar agendar uma reunião com o prefeito Angelo Guerreiro para ver o que é possível fazer”, explicou.
Em relação aos agentes de endemias, o vereador Renée Venâncio encaminhou requerimento ao prefeito, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde Pública, solicitando alteração da jornada de trabalho de oito horas diárias para seis horas, a serem trabalhadas de forma corrida.
Profissionais da área também estiveram presentes na Câmara e receberam o compromisso dos vereadores de que poderá ser formada uma comissão de parlamentares para discutir o assunto com o Executivo, uma vez que a prefeitura está cumprindo o determinado no concurso que prestaram, o qual estabelece aque carga horária é de 40 horas semanais, ou seja, de oito horas/dia.
Uma alegação da categoria é que, para cumprir oito horas, o trabalho é interrompido na hora do almoço, período em que muitas das famílias que não estão em casa das 7h às 11h e das 13h às 17h, poderiam atender os agentes, sobretudo para vistoria quando a focos de mosquitos transmissores de doenças.
Outra solicitação de apoio parlamentar, nesta semana, partiu de lideranças do Sindicato Intermunicipal de Servidores da Saúde de Três Lagoas e Costa Leste. Eles pedem que a prefeitura faça a cedência de três diretores, visando intensificar a atuação. A presidência também ficou de encaminhar a solicitação.
Assessoria de Imprensa
