23/02/2017 23h00
Vereadores recebem prestação de contas da prefeitura, relativas a 2016
A arrecadação superou R$ 515 milhões, no ano passado
A prefeitura de Três Lagoas apresentou a prestação de contas do Exercício de 2016, em audiência pública, na manhã desta quinta-feira (23), no plenário da Câmara Municipal, e entregou o relatório aos vereadores Silverado, Sirlene, Professor Flodoaldo e Luiz Akira, os quais representaram o Legislativo no evento.
Segundo a apresentação, feita pelo contador Carlos Ramos, durante o exercício de 2016, a arrecadação ficou em R$ 515.766.799,26, tendo dedução de R$ 39.268.279,11, que não podem ser aplicados, restando R$ 476.498.520,15 de receita para execução pela administração anterior. A Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada para o referente ano, estimava receita de R$ 432.753.200,00.
Deste montante, R$ 184.877.653,27 foi receita própria da prefeitura, sendo R$ 24.226.521,45 de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), R$ 56.851.397,23 de Imposto sobre Serviços (ISS) e R$ 26.391.601,32 de receita previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), recurso que também não pode entrar na execução.
Em recursos repassados pela União, o total foi de R$ 163.364.661,57, dos quais R$ 41.345.946,02 de transferência do SUS, R$ 45.978.387,93 de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros.
Já o Estado fez um repasse de R$ 169.447.502,85, dos quais os maiores são R$ 125.858.968,42 relativos ao ICMS e ICMS Ecológico, R$ 16.576.628,85 do IPVA, e R$ 11.145.107,05 de transferência do SUS.
As aplicações constitucionais em educação e saúde foram todas superiores ao mínimo obrigatório. Em saúde, onde o mínimo é a aplicação de 15%, chegou a R$ 30,27%, perfazendo um total de R$ 92.805.215,19. Já em educação, o mínimo é de 25% e a prefeitura de Três Lagoas empregou 25,78%, com gastos de R$ 82.930.643,12.
Entre os principais investimentos realizados pela gestão passada estão: R$ 6.887.709,80 em pavimentação e operação tapa-buraco; R$ 1.668.552,14 em construção, reforma e ampliações na prefeitura; R$ 833.053,16 em construção, reforma e ampliações na saúde e R$ 1.542.699,71 em construção, reforma e ampliações na educação; R$ 953.000,00 em aquisição de imóveis; R$ 4.237.834,18 em equipamentos e material permanente. Estes e outros investimentos somaram R$ 16.905,235,91.
Em relação às despesas, os destaques ficam com pessoal e encargos da prefeitura com R$ 52.251145,72; pessoal e encargos da saúde R$ 64.500.643,03 e pessoal e encargos da educação/FUNDEB e cultura com R$ 70.264.743,34; material laboratorial, hospitalar e odontológico com R$ 10.067.387,56; material farmacológico R$ 3.450.314,57; material educativo, esportivo e aviamentos R$ 2.281.589,47; material de limpeza e higienização R$ 2.379.568,71, abrangendo um total de R$ 31.831.53,91 com consumo de materiais.
O total de gastos com serviços chegou a R$ 119.874.462,99, em 2016. Serviços médicos, hospitalares, odontológicos e laboratoriais custaram R$ 42.986.436,40; serviços técnicos, profissionais e de apoio administrativo R$ 5.154.289,90; serviços gráficos, publicidade e comunicação R$ 3.417.618,35; água, energia, telecomunicações, cartório e cópias R$ 8.999.167,06; transporte escolar R$ 6.346.030,09; transporte de pacientes R$ 2.673.999,46.
Ao final da audiência, a palavra foi aberta para questionamentos e explicações. O secretário de Finanças, Receita e Controle, Cassiano Rojas Maia, esclareceu alguns aspectos e fez compromisso de aprimorar as próximas audiências públicas, com conteúdos mais detalhados por cada secretaria municipal.
Assessoria de Imprensa
