26/01/2015 05h42
Alta do diesel pode encarecer contas de luz em R$ 150 milhões em 2015
Medida do governo vai encarecer óleo usado por termelétricas no Norte. Conta será repassada às tarifas de energia pagas em todo o país.
Consumidores de todo o país podem ter que pagar R$ 150 milhões a mais nas contas de luz em 2015 devido à decisão do governo, anunciada na semana passada, de elevar tributos sobre o diesel.
O G1 apurou que essa é a estimativa de impacto do aumento de impostos na chamada Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que reúne os recursos usados para subsidiar parte da energia que abastece áreas isoladas do sistema nacional de transmissão, no Norte do país. Nessas regiões não chega ainda a rede que escoa eletricidade produzida pelas hidrelétricas. Por isso, a população que vive nelas depende de termelétricas para ter luz.
As termelétricas funcionam por meio da queima de combustíveis e geram energia mais cara. E parte do custo para abastecê-las é dividido entre todos os consumidores do país, que contribuem, via conta de luz, para a CCC.
O aumento nas alíquotas de PIS, da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) vai implicar em encarecimento de R$ 0,15 por litro de diesel.
R$ 5 bilhões
Antes do anúncio do governo, a previsão era que a CCC demandasse em 2015 cerca de R$ 5 bilhões. Com o diesel mais caro, essa conta subiu para cerca de R$ 5,150 bilhões. E ela será totalmente repassada às contas de luz, em prestações, a partir de fevereiro.
O impacto na CCC ficou restrito a R$ 150 milhões porque boa parte das termelétricas do Norte usam gás natural, ao invés de diesel, para gerar energia. A alta nos tributos não atingiu o gás. Mesmo assim, conforme apurou G1, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está revendo as contas na tentativa de reduzir um pouco esse valor. A diferença, porém, não deve ser grande.
A conta CCC faz parte de um fundo, chamado CDE, usado pelo governo para financiar diversas ações no setor elétrico. Para 2015, a previsão é que a CDE precise de cerca de R$ 20 bilhões para fazer frente a todos os gastos.
No Orçamento do governo para 2015 havia previsão de um repasse do Tesouro, no valor de R$ 9 bilhões, para ajudar a financiar as ações associadas ao fundo. No início de janeiro, porém, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou a suspensão desse aporte e, agora, esses R$ 20 bilhões serão repassados às contas de luz.
Para começar a receber os recursos dos consumidores já em fevereiro, Aneel prepara uma revisão extraordinária das tarifas de energia. Isso significa que a população terá dois aumentos nas contas de luz neste ano.
Fonte: G1
