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Aneel mantém bandeira vermelha da conta de luz em setembro

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30/08/2015 05h44

Na prática, consumidores vão continuar pagando taxa extra na conta de luz. Nesta sexta-feira (28), a agência aprovou redução da cobrança em 18%.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária seguirá vermelha no mês de setembro. Na prática, os consumidores vão continuar pagando mais caro pela energia consumida, já que a bandeira vermelha mostra que o custo para gerar energia no país está elevado, resultando em cobrança extra.

A agência, no entanto, aprovou nesta sexta-feira uma redução de 18% na cobrança que ocorre a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A cobrança adicional passou de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 kW.

A mudança foi resultado da melhora do regime de chuvas e da redução do consumo de energia, devido à desaceleração econômica. Esse cenário mais favorável também permitiu o desligamento das térmicas de maior custo.

No caso da tarifa paga pelos consumidores residenciais, a Aneel calcula que redução média na conta de luz deverá ser de 2%.

Bandeiras

O sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde o início do ano, permite o repasse mensal aos consumidores de parte do gasto extra das distribuidoras com o aumento do custo da eletricidade.

A cor da bandeira é impressa nos boletos das contas de luz e sinaliza o real custo de produção da energia no país. Se a cor é verde, a situação está normal e não há cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. Desde o início do ano é a bandeira vermelha – com cobrança maior – que vigora no país.

No dia 11 de agosto, durante o lançamento do Plano de Investimento em Energia Elétrica, a presidente Dilma Rousseff já havia sinalizado que o governo iria reduzir o valor da bandeira vermelha. Depois disso, a Aneel abriu uma audiência pública para recolher contribuições sobre o tema, pelo prazo de dez dias. Nesta sexta, a agência tomou a decisão final sobre o novo valor da bandeira vermelha.

Térmicas

No início de agosto, o governo anunciou o desligamento de 21 usinas térmicas de maior custo, o que deve gerar uma economia mensal nas operações da ordem de R$ 5,5 bilhões. Por conta da escassez de chuvas, que prejudicou o armazenamento nas represas das principais hidrelétricas do país, o governo vinha mantendo ligadas todas as térmicas disponíveis desde o final de 2012. Como essa energia é mais cara, a medida contribuiu para a elevação do valor das contas de luz.

Conta mais cara

Também ajudou a aumentar os custos no setor elétrico o plano anunciado pelo governo no final de 2012 e que levou à redução das contas de luz em 20%. É que, para chegar a esse resultado, o governo antecipou a renovação das concessões de geradoras (usinas hidrelétricas) e transmissoras de energia que, por conta disso, precisaram receber indenização por investimentos feitos e que não haviam sido totalmente pagos. Essas indenizações ainda estão sendo pagas, e o custo tem sido repassado ao consumidor final por meio da elevação das tarifas.

O ajuste fiscal feito pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de reequilibrar suas contas também contribui para os aumentos mais fortes nas contas de luz em 2015. Isso porque o governo decidiu repassar aos consumidores todos os custos com os programas e ações no setor elétrico, entre eles o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e o pagamento de indenizações a empresas. Em anos anteriores, o Tesouro assumiu parte dessa fatura, o que contribuiu para alivias as altas nas tarifas.

Fonte: G1

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