17/04/2015 10h03

Em 2 meses, brasileiros pagaram R$ 1,2 bi com taxa extra na conta de luz

Bandeiras tarifárias vão bancar gasto extra do setor elétrico em 2015. Apesar de grande, volume não foi suficiente para cobrir despesas.

Os consumidores brasileiros pagaram, em apenas dois meses, R$ 1,237 bilhão a mais nas contas de luz devido à taxa das bandeiras tarifárias, que começou a vigorar em 2015. Entretanto, apesar de grande, esse volume de recursos não foi suficiente para cobrir as despesas extras das distribuidoras no período.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram arrecadados R$ 413,9 milhões via bandeiras tarifárias em janeiro. Com esse valor, foi possível quitar apenas 28,7% dos custos do mês, que somaram R$ 1,443 bilhão.

Em fevereiro, a arrecadação quase dobrou, chegando a R$ 823,1 milhões. Mesmo assim, não foi suficiente para pagar as despesas atreladas de R$ 1,147 bilhão.

De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, o “descasamento” já era esperado pois, em janeiro e fevereiro, o valor cobrado pelas bandeiras foi menor – R$ 3 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) de energia consumidos no caso da bandeira vermelha, que vigorou durante todo o período.

A partir de março, houve aumento da taxa, que passou para R$ 5,50 a cada R$ 100 kWh usados, também na bandeira vermelha. O reajuste foi adotado justamente para arrecadar os recursos que vão financiar parte dos gastos extras do setor elétrico ao longo de 2015.

“[O déficit de janeiro e fevereiro] não é nenhuma frustração. Esses valores eram esperados porque a primeira versão das bandeiras tinha uma concepção de arrecadação menor. Em março, os recursos já devem cobrir a conta do mês”, disse Rufino.

A diferença de R$ 1,353 bilhão registrada nos dois primeiros meses do ano está sendo paga, a princípio, pelas próprias distribuidoras. Entretanto, elas vão ser compensadas ao longo do ano, já que com o aumento no valor da taxa a arrecadação com as bandeiras vai aumentar.

Em todo o ano de 2015, a Aneel espera que os consumidores paguem cerca de R$ 17 bilhões apenas via bandeiras tarifárias.

Realismo tarifário

O sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores o real custo de produção da energia no país, o que é feito por meio da cor da bandeira impresso nos boletos das contas de luz. Se a cor é verde, a situação está normal e não há cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. Se vermelha, a taxa sobe para R$ 5,50 para cada 100 kWh.

A bandeira vermelha está em vigor desde o início do ano, devido à falta de chuvas que reduziu o volume dos reservatórios das principais hidrelétricas do país. Essa situação vem obrigando o governo a manter ligadas todas as termelétricas disponíveis.

Termelétricas são usinas que geram energia por meio da queima de combustíveis como óleo e gás. Elas ajudam a poupar água dos reservatórios das hidrelétricas, mas o custo de produzir eletricidade com elas é muito maior.

A custo de operação das termelétricas é um dos itens cobertos pelas bandeiras tarifárias. Outro é a compra, por algumas distribuidoras, de energia no mercado à vista. Essas concessionárias recorrem ao mercado à vista quando precisam de mais eletricidade para atender aos seus consumidores do que aquela que têm sob contratos. O problema é que, no mercado à vista, a energia também é mais cara.

Vantagem

O governo e a Aneel alegam que a aplicação da taxa das bandeiras tarifárias, inclusive reajustada, é vantajosa para os consumidores, que pagariam a conta extra do setor de qualquer maneira. Com as bandeiras, porém, evita-se que as distribuidoras assumam esses custos bilionários agora para depois serem ressarcidas, com juros, no próximo reajuste das contas de luz.

No ano passado, de eleições presidenciais, o governo optou por fazer empréstimos bancários para cobrir os mesmos gastos extras do setor elétrico, já afetado pela falta de chuvas e queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas.

Com essa medida, o governo adiou o repasse desses gastos para as contas de luz. Entretanto, a conta vai sair bem mais cara. O governo tomou R$ 21,176 bilhões dos bancos, que ao final do pagamento, previsto para 2020, vão receber, agora dos consumidores, R$ 34,015 bilhões. Serão R$ 12,838 bilhões, ou 37,7% do valor total da operação, apenas de juros.

Fonte: G1