10/01/2019 16h55
O diretor de comunicação do principal sindicato dos servidores da Receita Federal – o Sindireceita -, Odair Ambrosio, afirmou ao jornal Folha Dirigida que o órgão opera hoje com 40% do quadro que seria necessário. Segundo seus números, são pouco mais de 28 mil funcionários na ativa, sendo 9,2 mil auditores fiscais e 6,6 mil analistas tributários.
Ambrosio, no entanto, alerta que a situação tende a piorar no futuro próximo. “Além dessa drástica redução, 20% dos auditores, 13% dos analistas e 47% dos servidores administrativos já podem se aposentar e hoje recebem abono de permanência”, disse ele, referindo-se a um bônus que o governo dá para segurar os profissionais nas suas carreiras mesmo após o vencimento do prazo para pedir aposentadoria.
“O órgão responsável por arrecadar, fiscalizar cobrar tributos e controlar o comércio internacional e as fronteiras do país opera hoje com pouco mais de 40% do efetivo necessário de servidores e com forte restrição orçamentária”, completou, para em seguida vociferar: “A Receita ameaça paralisar suas atividades”.
Uma reportagem publicada pela Folha Dirigida no final de novembro mostrou que 47,7% do quadro de funcionários da Receita Federal está no chamado abono de permanência, período em que os servidores podem se aposentar, mas permanecem na ativa graças aos benefícios oferecidos pelo governo para segurá-los por mais tempo. De acordo com a publicação, só no setor de análise tributária, 13,5% dos empregados já estão na idade da aposentadoria.
Em setembro, os sindicatos ligados à Receita Federal organizaram um evento para lembrar do aniversário de um ano da publicação de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) indicando ao Planalto que o órgão precisa urgentemente de um concurso. De acordo com o documento datado de 2017, “esse dimensionamento inadequado leva o órgão a reduzir sua capacidade operacional, o que pode refletir diretamente em queda de arrecadação e em mau atendimento à sociedade”.
Para o TCU, o governo brasileiro já perdeu R$ 1,58 bilhão em dívidas pela falta de funcionários que cobrassem os devedores por meio da Receita.
No início do ano, a Coordenação de Gestão de Pessoas da Receita Federal (CGPRF) divulgou um estudo em que mostrava a necessidade de contratar quase 22 mil novos funcionários para o órgão. Para a CGPRF, são necessários novos auditores, analistas, assistentes e analistas técnicos. Só a auditoria fiscal, um dos departamentos mais importantes da Receita, tem um déficit de 10 mil funcionários atualmente.
O último concurso Receita Federal aconteceu em 2014. O mesmo ocorre com o departamento de análise tributária: 10 mil vagas a menos e um certame que ocorreu há seis anos.
A Receita já pediu a realização de um concurso para contratar 2.083 profissionais, sendo 630 para auditor fiscal e 1.453 para analista tributário. Há ainda outras 904 vagas para assistente técnico administrativo no documento. Em outubro, o órgão pediu ao Ministério do Planejamento um acréscimo de quase 3 mil vagas ao requerimento que já estava em andamento.
Há ainda um outro pedido em trâmite no Ministério da Fazenda para contratação de 904 assistentes técnico-administrativos. Os salários variam: auditores têm remuneração de R$ 20.123,53 e analistas recebem R$ 11.639,24, mas são de nível superior. Os cargos para nível médio – em pauta na Fazenda – pagam R$ 4.137,97 e são para nível médio.
A expectativa mais sóbria de autorização de concurso é para 2019, segundo a consultoria especializada Gran Cursos Online. A chegada do novo governo e a mudança nos ministérios podem dar andamento nos processos. Em maio, os analistas tributários passaram quase uma semana em greve pelo cumprimento de um acordo de reajuste salarial feito em março de 2016. Eles também reclamam da falta de funcionários para afazeres cotidianos.
Para Ambrosio, a chegada do presidente eleito Jair Bolsonaro ao Planalto pode ser uma oportunidade de apresentar as dificuldades vividas pela Receita Federal atualmente. “Vamos mostrar as carências, seguir apresentando projetos, promover a estabilização das bases para o debate e para as ações de defesa de seus interesses dentro da normalidade democrática”, disse. “O fato é que há uma forte e grave crise que precisa ser enfrentada, e o serviço público, assim como os servidores, são parte fundamental desse processo”, completou.
Assessoria de Comunicação
