28/03/2015 10h28
Ministério estuda descentralizar fiscalização da produção de alimentos
Fiscalização sanitária passaria a ser feita pelas empresas. Anúncio foi feito pela ministra em audiência na Comissão de Agricultura.
O Ministério da Agricultura está verificando a possibilidade de descentralizar a fiscalização sanitária na produção de alimentos de origem animal. O anúncio foi feito, na última quarta-feira (25), pela ministra Kátia Abreu (PMDB), em audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
A ideia é que o controle da produção, atualmente realizado pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF), passe a ser feito pelas empresas, que ficariam responsáveis por realizar o auto-controle dos seus procedimentos e os fiscais fariam a auditagem desse processo, por meio de amostragem.
“Não tem porquê o fiscal ficar o dia inteiro no abatedouro, assistindo aos bois serem mortos”, diz a ministra. Pela proposta, os fiscais do governo atuariam como auditores. Sem a necessidade de realizar o controle nas empresas, eles ficariam liberados para atuar em lugares onde há gargalos, como em portos e aeroportos.
A assessoria do Ministério informou que as adequações ao processo de fiscalização têm a intenção de torná-lo mais objetivo, ágil e dinâmico e que as empresas. “Além disso, os fiscais passariam a integrar a carreira de auditor, demanda há anos levantada por esses trabalhadores”.
Para o deputado Adilton Sachetti (PSB-MT), a descentralização promete ser benéfica. “A proposta que está sendo elaborada pelo Executivo é extremamente positiva. Torna o processo mais objetivo e dinâmico”, destaca o parlamentar.
O ministério ainda estuda o instrumento legal que será usado para promover essas mudanças. De acordo com a assessoria do deputado, uma possibilidade é incluir a adequação no novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa), que deve ser lançado nos próximos meses. Outra, é realizar a mudança por meio de projeto de lei.
Fonte: G1 MT
Foto: Mariana Palma/G1“/>