04/07/2015 01h48
Pacto é sobre assistência técnico-científica de empresa de arquitetura. Custo total da obra ficará na ordem de R$ 230 milhões, diz governo de MS.
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) prorrogou o contrato do serviço de assistência técnico-científica à construção do Aquário do Pantanal, em Campo Grande. Segundo aditivo publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (2), o pacto com a Ruy Ohtake Arquitetura e Urbanismo foi estendido por 199 dias, ou seja, até 31 de dezembro.
O contrato, assinado no dia 22 de abril de 2014, tinha como valor inicial R$ 2.758.383,88 e prazo de execução de 270 dias. No dia 2 de setembro, a Agesul retificou o pacto e reduziu a vigência para 240 dias. Em 26 de dezembro, foi publicado um aditivo prorrogando a duração por mais 180 dias e adicionando R$ 686.299,03 ao valor inicial do contrato, que agora totaliza R$ 3.444.682,91.
No segundo aditivo publicado nesta quinta-feira, consta que o amparo legal para a prorrogação é artigo 57, §1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 9.648/98 e por outras alterações.
Segundo o governo do estado, o custo total da obra do Aquário do Pantanal ficará na ordem de R$ 230 milhões.
Peixes
No início da semana, o governo anunciou que não renovou contrato com a empresa Anambi Análise Ambiental, que cuidava dos peixes do Aquário do Pantanal durante a quarentena. Com o fim do projeto “Biodiversidade para todos: da água à popularização da ciência e proteção da vida por meio do Aquário do Pantanal”, a manutenção dos peixes será feita pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Conforme nota divulgada pelo governo, a decisão faz parte do planejamento de contenção de gastos públicos. O atraso das obras do Aquário do Pantanal, que estava previsto para ser concluído em novembro de 2014, também motivou o encerramento, de acordo com a nota.
O projeto de pesquisa científica foi fechado por R$ 5.109.879,36 no dia 30 junho de 2014 com prazo de um ano. O dono da empresa Anambi, Geraldo Augusto Silva, disse que não houve acordo com o governo do estado. Segundo Silva, os custos do projeto aumentaram por causa da prorrogação do período de quarentena.
“Tínhamos um cronograma para entregar em dezembro do ano passado ou janeiro deste ano. Houve o atraso da obra e os peixes ficaram sob minha guarda e aumentaram as despesas com alimentação, medicamentos e estrutura com peixes porque não planejávamos ficar com eles no inverno, então foi preciso uma bomba de calor para eles não morrerem de frio”, explicou Silva.
Além disso, o empresário alegou que o governo não repassa o recurso desde abril. Silva afirmou que é normal suspender o repasse para fazer vistoria. Pelas contas do dono da empresa, o prejuízo chega a R$ 250 mil.
“Ainda estamos fechando, mas só com folha de pagamento são R$ 90 mil por mês, R$ 5 mil com alimentação e medicamentos e a bomba de calor que gastei R$ 60 mil”, pontuou.
Avaliação técnica
O governo informou que a avaliação técnico-científica dos pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais (Cepta) e da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) – campus Jaboticabal foi entregue na última quinta-feira (25).
O relatório indicou que as recomendações apontadas nas avaliações técnicas, previstas no edital, não foram totalmente atendidas. A orientação, por enquanto, é manter os peixes nos tanques de quarentena que estão na sede da Polícia Militar Ambiental (PMA). Ainda não há data precisa para a transferência dos peixes da quarentena para o centro.
De acordo com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado (Fundect), foram encontradas irregularidades no armazenamento da ração e oferta de alimentação aos animais, além no rígido controle das condições da água e da temperatura, manuseio no local de quarentena.
Mortes
A empresa Anambi fez um relatório parcial no mês passado sobre a situação dos peixes. Silva disse que informação sobre a morte de espécies não procedia e que os dados “não poderiam ter sido divulgados por se tratar de uma pesquisa científica não concluída”.
Mas a assessoria do governo garantiu que algumas espécies morreram. Em 10 dias, técnicos do Imasul e de outros órgãos do governo vão apresentar um inventário da quantidade de peixes coletados, mantidos. E ainda vão apurar quantos animais não resistiram.
Também será feito um levantamento dos equipamentos existentes e de eventuais adequações que precisem ser feitas nas instalações.
Fonte: G1 MS
Foto: Fernando da Mata/G1 MS“/>