30/10/2014 06h00
O dirigente observa que o discurso de mudança defendido recentemente pela presidente da República renova a esperança
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (sem partido), voltou a defender nesta quarta-feira (29) a aprovação de reformas estruturais de modo que seja definitivamente efetivado o tão sonhado pacto federativo no País.
Douglas disse que independentemente de ideologia partidária e do resultado das eleições, a presidente reeleita Dilma Rousseff precisa realmente incluir essa proposta dentro de suas prioridades a serem discutidas pelo Congresso Nacional a partir do ano que vem, uma vez que a expectativa dos municípios é grande com relação à aprovação de novos critérios de divisão dos recursos públicos.
O dirigente observa que o discurso de mudança defendido recentemente pela presidente da República renova a esperança dos agentes públicos na efetivação de uma distribuição de renda justa visando maiores investimentos, sobretudo, o desenvolvimento dos municípios.
Douglas lembra que a maioria dos gestores públicos enfrenta nos dias atuais uma situação delicada por conta da instabilidade das receitas municipais, decorrente da política econômica nociva do país, agravada principalmente pelas constantes quedas no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O presidente da Assomasul se reporta ao recente discurso feita por Dilma, que anunciou após reunião com prefeitos e governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, que vai pedir um plebiscito popular para encaminhar a reforma política no País.
Entre outros fatores, a presidente defendeu um pacto pela lei de responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação.
Ela anunciou também um pacto pela saúde, para facilitar a “importação de médicos estrangeiros” para atuar nas áreas mais afastadas do centro e a ampliação das vagas na graduação para curso de medicina, além de anunciar também um acordo para a educação, com mais recursos para o setor a partir dos royalties da extração do petróleo da camada do pré-sal.
Dilma anunciou que o governo vai disponibilizar mais 50 bilhões de reais para investimentos em obras de mobilidade urbana.
A presidente formalizou a criação de um Conselho Nacional de Transporte Público, com a participação da sociedade e que deverá ter versões municipais. Ela reiterou medidas anunciadas em pronunciamento à nação na última sexta-feira (21), quando disse que faria um pacto nacional com estados e municípios para melhoria dos serviços públicos.
“Na condição de integrante do movimento municipalista, vamos continuar lutando para que a nossa representatividade no Congresso Nacional nos auxilie na defesa dos interesses de nossos municípios, hoje impactados por faltado do tão sonhado pacto federativo que prevê, entre outros aspectos, uma distribuição do bolo tributário igualitário, de modo que as três esferas administrativas saiam ganhando”, afirmou Douglas, que também faz votos para que o governador eleito de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), faça um governo que atenda a demanda das 79 prefeituras de MS.
GOVERNO DE MS
Em nível estadual, Douglas fez questão de parabenizar o governador eleito de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), logo após a proclamação oficial do resultado do segundo turno das eleições pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS).
“Parabéns ao governador eleito Reinaldo Azambuja, e torcemos que faça uma excelente gestão, sobretudo humana, fraterna e sem ódio. Acabou a disputa. Deixar qualquer ranço de lado e juntar esforços para lutarmos por uma Anastácio feliz”, disse o dirigente por meio de sua página no facebook, referindo-se a cidade que administra e aos demais municípios sul-mato-grossenses.
Willams Araújo/Assomasul
