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Estado detalha proposta de concessão do Aquário do Pantanal por 25 anos

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30/09/2014 11h11

A concessão do importante espaço para o turismo e a pesquisa da biodiversidade foi fixada em R$ 145 milhões, pelo prazo de 25 anos.

O Governo do Estado iniciou o processo de licitação pública para a concessão da operação, exploração e manutenção do Centro de Pesquisa e Estudos da Ictiofauna Pantaneira – Aquário do Pantanal -, em fase final de construção no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande. A concessão do importante espaço para o turismo e a pesquisa da biodiversidade foi fixada em R$ 145 milhões, pelo prazo de 25 anos.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, Ciência e Tecnologia (Semac) realizou, nesta sexta-feira, 29, audiência pública para detalhar os principais pontos do empreendimento e do contrato de concessão. A audiência pública foi realizada no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes, com a presença dos secretários Carlos Alberto Negreiros (Semac) e Edson Giroto (Obras Públicas e Transportes).

Múltiplas funções

O secretário Carlos Alberto Negreiros explicou que o Aquário do Pantanal não se limita ao atrativo turístico, com a Galeria de Aquários e ao Museu Interativo da Biodiversidade do Pantanal e Cerrado do Estado. Por isso, a concessão de uma das maiores obras edificadas pelo Governo do Estado engloba dois subprojetos no mesmo espaço: o Centro de Conhecimento e Divulgação Científica da Biodiversidade e o Centro de Negócios.

Ao detalhar a proposta de concessão, o coordenador do projeto, João Onofre Pereira Filho, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), explicou que está previsto a gratuidade de acesso ao empreendimento dos alunos de escolas públicas, por meio de cotas mensais. Também informou que o critério de julgamento da licitação pública será pelo menor valor médio do ingresso a ser cobrado dos usuários. Foi estabelecido o valor máximo em R$ 30,80, e o médio, em R$ 21,00.

O valor da concessão, segundo o coordenador do projeto, foi definido a partir de uma projeção de custo anual de R$ 4,8 milhões para operação e manutenção do Aquário do Pantanal com garantia de qualidade dos serviços. Os interessados deverão apresentar uma garantia de proposta no valor de R$ 500 mil e cumprir outras exigências do edital, como: comprovação de experiência na operação de aquário ou empreendimento similar e capital social ou patrimônio líquido de R$ 400 mil.

Bioeconomia

A licitação pública será realizada 30 dias após a publicação do edital no Diário Oficial do Estado, adiantou o secretário Carlos Alberto Menezes. Ele explicou que o Aquário do Pantanal se transformará em um espaço de múltiplas atividades, gerando, além de atratividade e conhecimento ao público, o desenvolvimento da bioeconomia com a produção de novas tecnologias sobre processamento e manuseio de peixes para uso industrial.

O Centro de Pesquisa da Biodiversidade será composto por núcleos de extensão tecnológica e de transferência de tecnologia, formação de pessoal e de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnologia, em parceria com instituições de ensino privadas e públicas. O Centro de Negócios vai propiciar os investidores o conhecimento aplicado sobre a biodiversidade do Estado, para potencializar novos negócios ou inovar os já existentes no mercado.

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