01/08/2014 08h40
Queda preocupa prefeitos Queda preocupa prefeitos
Principal fonte de receita da maioria das prefeituras, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) acumula um prejuízo de 39% em apenas dois meses (junho e julho), em relação a maio, conforme cálculo divulgado nesta quarta-feira (30) pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
De acordo com os números da entidade, o FPM sofreu uma queda de 14% em julho, com um repasse de R$ 58.966.367,46, em relação ao mês anterior que totalizou R$ R$ 68.655.470,38.
Somente nesse período do ano o rombo é R$ 9.689.102,92, o que torna, segundo a entidade, o quadro desolador para os prefeitos das cidades que dependem basicamente dessa fonte de renda para honrar os compromissos prioritários.
Aliás, o demonstrativo aponta para uma queda vertiginosa nas transferências feitas pelo governo federal desde o começo do ano. De lá para cá, aumento mesmo só na preocupação dos gestores públicos, cuja maioria dificilmente fechará as contas.
Para se ter uma noção do problema, o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), que não depende muito do FPM como boa parte dos colegas de cidades menores, terá R$ 6.743.880,59 de repasse este mês, contra os R$ 7.852.008,67 de junho.
O prefeito de Dourados, Murilo Zauith (PSB),vai trabalhar com os R$ 3.117.373,12 depositados em julho, contra os R$ 3.629.604,90 do mês anterior.
Já o seu colega Paulo Duarte (PT), de Corumbá, também sentiu com a queda do FPM, que rendeu R$ 2.183.250,16 em junho e R$ 1.875.135,68 em julho.
Da mesma forma, o repasse para a prefeitura de Coxim, localizada na região norte do Estado, totalizou R$ 937.567,58 em julho contra R$ 1.091.625,08 do mês anterior.
Esses valores já estão deduzidos os 20% para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
“As prefeituras, principalmente as de pequeno porte, não têm outra fonte forte de receita e enfrentam dificuldades extremas para conseguir operar com os atuais repasses de recursos”, advertiu o presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (sem partido).
Apesar de a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) prevê uma recuperação em agosto entre 10% a 20%, Douglas considera a situação insustentável.
“Ocorre que as transferências do FPM não traduzem a realidade das gestões públicas e nesse patamar, a situação pode ficar muito pior, com prefeitos que não vão conseguir nem mesmo honrar com os principais compromissos”, previu.
O motivo principal da retração do Fundo, na avaliação do dirigente, é a política de isenção fiscal concedida pelo governo a setores da economia, como à indústria automotiva que, por conta disso, não recolhe o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Depositado na conta das prefeituras nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, o FPM é composto por 23.5% da receita do IPI e do Imposto de Renda.
Por causa disso, a Assomasul estuda medidas visando ajuizar uma ação judicial na tentativa de impedir que o governo federal conceda isenção fiscal utilizando a cota a que cada município tem direito nas transferências constitucionais.
Willams Araújo/Assomasul
Foto: Chico Ribeiro“/>