30/04/2016 10h37
Governador assina emendas do Orçamento Geral da União com parlamentares nesta segunda
As emendas foram destinadas por ex-parlamentares, parlamentares reeleitos e investidos em primeiro mandato
O governador Reinaldo Azambuja participa nesta segunda-feira (2) da cerimônia de assinatura das emendas parlamentares referentes ao Orçamento Geral da União (OGU). Ao todo serão destinados a 34 prefeituras de Mato Grosso do Sul cerca de R$ 69 milhões em reforço de caixa. O evento está marcado para as 9h, no auditório da Governadoria.
As emendas foram destinadas por ex-parlamentares, parlamentares reeleitos e investidos em primeiro mandato. Incluidas dentro do orçamento impositivo aprovado pelo Congresso Nacional, as emendas têm liberação garantida.
Do total estão sendo destinados R$ 29,4 milhões para pavimentação e drenagem em diversos municípios; R$ 19 milhões para o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) entre aquisição de equipamentos, reforma, ampliação e custeio; uma emenda de R$ 3,4 milhões para construção do Hospital Regional em Dourados; duas emendas do ex-deputado federal Reinaldo Azambuja, sendo uma no valor de R$ 2,9 milhões para aquisição de equipamentos para o Estado de Mato Grosso do Sul e outra de R$ 3,9 milhões para custeio do Hemosul; entre diversas outras.
As emendas parlamentares são parte do Orçamento Geral da União. Em seus primeiros passos o orçamento é um projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo. Contudo, durante análise no Congresso, são apresentadas emendas, ou seja, propostas de alteração a um projeto de lei.
Entre 31 de agosto, quando a proposta é enviada ao Congresso, e 22 de dezembro, quando é encerrada a sessão legislativa, os parlamentares (deputados federais e senadores) podem mediante apresentação de emendas, remanejar, incluir e cancelar gastos conforme o que consideram necessário para o país, bem como aos estados que representam.
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