08/10/2015 09h55
Governadores do Codesul definem pautas de reivindicações para apresentarem à União
Na pauta para discussão com a presidente estão, entre os outros temas, o alongamento do prazo de pagamento das dívidas dos Estados
O governador Reinaldo Azambuja participou na manhã da quarta-feira (7) da reunião ordinária do Codesul (Conselho de Desenvolvimento do Sul), no Palácio Iguacu, em Curitiba (PR), ao lado dos Chefes dos Executivos do Paraná, Beto Richa, Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e Santa Catarina, Raimundo Colombo, que decidiram apresentar reivindicações comuns aos quatros Estados à Presidência da República.
“(Foi) Uma reunião produtiva, com discussões de uma pauta comum aos quatros Estados, que tem demandas comuns junto ao Governo Federal”, pontuou Reinaldo Azambuja.
De acordo com o Chefe do Executivo Sul-mato-grossense, os governadores aproveitaram o encontro para solicitar ao Palácio do Planalto uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, para apresentarem questões de interesses não apenas dos Estados do sul do país, mas de todo o Brasil.
Na pauta para discussão com a presidente estão, entre os outros temas, o alongamento do prazo de pagamento das dívidas dos Estados junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e com a União, bem como a antecipação da alteração do indexador e dos juros das dívidas dos Estados e municípios com a União (já foi aprovado pelo Congresso Nacional – com promessa de implantação a partir de fevereiro de 2016).
“Uma Federação tem que tratar os Estados todos iguais, ter o mesmo tratamento com o Codesul no pagamento da divida com a União que outros Estados possuem. Nós temos desembolsos diferentes”, frisou Azambuja.
À presidente da República os governadores do sul do país também reivindicarão a transferência pela União do auxilio financeiro dos Estados exportadores relativos a 2015, regulamentação das compensações da Lei Kandir, ampliação do prazo de pagamento de precatórios, repasses federais (inclusive do SUS), desvinculação constitucional da receita de Estado e municípios e liberação das operações de crédito.
“Na questão dos pagamentos, principalmente na área da saúde, os quatro Estado sofrem com a não transferência financeira dos serviços prestados. Estamos atendendo nas unidades de saúde e a união não repassa (o valor devido), e isso transfere aos Estados um ônus muito grande”, ponderou Reinaldo Azambuja.
O governador Beto Richa, anfitrião do encontro, afirmou que o resultado da audiência com a presidente pode ser benéfico aos demais Estados brasileiros, e cobrou celeridade da União na liberação das operações de crédito, lembrando que o encontro em Curitiba também serviu para o lançamento de um programa do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), que irá financiar projetos de investimentos de até R$ 150 milhões no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
“No Paraná já temos aprovado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) uma operação de crédito de US$ 300 milhões para investimentos em obras de infraestrutura e outros R$ 150 milhões (do BRDE) para os municípios paranaenses. Evidentemente que teremos aqui um bom recurso para investimentos”, finalizou o paranaense.
