20/12/2014 15h25

Governo constrói novo semiaberto em Dourados, garantindo mais segurança e redução do déficit

A nova unidade atende também a um antigo anseio do município, de retirar o semiaberto da área central, onde funcionava até então.

O governador André Puccinelli entregou em Dourados o novo Estabelecimento Penal de Regimes Aberto e Semiaberto, mais recente obra dos investimentos que visam reduzir o déficit no sistema carcerário. A nova unidade atende também a um antigo anseio do município, de retirar o semiaberto da área central, onde funcionava até então.

Mais de R$ 6,5 milhões foram investidos, em recursos do Departamento Penitenciário Nacional e 10% de contrapartida do Estado para a unidade de 436 vagas. O secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, destacou que houve um esforço muito grande do governo para concretizar o convênio e obter os recursos. Agora pronto, o novo semiaberto deverá receber diversas empresas, que, na parceria com o governo, oferecerão capacitação e trabalho aos presos. “Temos um grande galpão, que vai ser dividido em espaços menores e onde, com certeza, pequenas indústrias de Dourados irão se instalar e dar essa destinação”, informou. A expectativa é expandir as parcerias de trabalho da Sejusp, que hoje já conta com 170 empresas.

Aplicar o trabalho na ressocialização dos presos é uma das frentes prioritárias do sistema prisional de Mato Grosso do Sul na atual gestão. Conforme Jacini, a reincidência de crimes entre os internos que foram ressocializados pelo trabalho é de cerca de 1%, enquanto entre os que não trabalham durante o cumprimento da pena esse índice chega a até 70%.

Para o governador André Puccinelli, muito do sucesso na política da segurança pública para o sistema carcerário deve-se aos servidores da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). “São eles que, com dedicação, executam muito mais do que seria somente a obrigação”.

Redução do déficit

A construção dos presídios estaduais nos últimos anos quase dobrou a capacidade do sistema desde 2007, quando o governador André Puccinelli assumiu. O quantitativo de vagas saltou de 4.200 para cerca de 8 mil. Somente em 2014, foram abertas 1.200. Conforme o governador e o presidente da Agepen, se o Estado não estivesse custeando o grande número de presos ligados a crimes de natureza federal, como o tráfico de drogas, haveria superávit de vagas no sistema. Por conta do imenso contingente desses presos, o número total de internos chega hoje a 13.400.

“A nossa média é de 650 presos por 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 250. Considerando isso, podemos afirmar que hoje somos referência em saúde, em educação e em trabalho dos presos. E devemos muito disso às parcerias, com o Judiciário, com o Ministério Público e Defensoria, os Conselhos das Comunidades e com empresas”, destacou o presidente da Agepen.

O novo semiaberto de Dourados será referência de atendimento para toda a região sul do Estado. O espaço tem um total de 3.609 metros quadrados de área construída, com bloco administrativo, bloco de celas, área de vivência, quadra de esportes e estacionamentos interno e externo.

Saneamento

Com a estrutura própria do presídio, o governador inaugurou o sistema de água e esgotamento sanitário que atenderá a unidade. São duas estações de tratamento – uma de água e outra de esgoto. O sistema de abastecimento de água possui reservatório com capacidade para 800 mil litros de água, caixa d’água de 150 mil litros e 25 metros de altura e um poço artesiano de 650 metros de profundidade. Com custo de R$ 5 milhões em recursos próprios do governo do Estado, as duas obras foram feitas pela Sanesul. De acordo com a empresa, o poço artesiano é hoje o melhor que existe em Dourados.

Ao lado do semiaberto, no complexo do Presídio Harry Amorim Costa, a Sanesul também realizou obra de uma Estação de Tratamento de Esgoto com capacidade 20 litros por segundo, resultado de investimento de R$ 2,8 milhões, entrega da reabilitação do sistema produtor (Metálica), com fornecimento de equipamentos e materiais (R$1.464.899,86), e entrega da perfuração e ativação de dois poços tubulares profundos (previsão de 60m³/h e profundidade de 150 m para cada poço), (2.725 m de adutora), construção de um reservatório apoiado de concreto armado de 800 m³, um elevado de concreto armado de 150 m³, uma estação elevatória, tratamento, 2.615 m de rede de distribuição de água e urbanização para o Complexo Penitenciário Harry Amorim Costa (R$ 2.296.241,59).