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22/10/2011 18h26 - Atualizado em 22/10/2011 18h26

Governo transfere feriado do Dia do Servidor Público para 31 de outubro

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE)

 

O governo do Estado transfere o feriado do Dia do Servidor Público, 28 de outubro, para o dia 31 do mesmo mês.

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE) por meio do decreto “E” n.º 32 que declara como ponto facultativo nas repartições púbicas o dia 31 de outubro, segunda-feira. O feriado se aplica apenas aos órgãos públicos estaduais.

Com a decisão haverá expediente normal nas repartições públicas estaduais da Administração Direta, Autarquias e Fundações na data em que se comemora o Dia do Servidor Público, 28 de outubro.

A medida levou em conta a proximidade das datas, Dia do Servidor e Dia de Finados, feriados nos dias 28 de outubro e 2 de novembro, respectivamente. Além de considerar também o dia 1º de novembro, terça-feira, que foi declarado como ponto facultativo por ficar no calendário entre as duas datas comemorativas.

A decisão não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos. O decreto que adia o feriado do dia 28 para 31 de outubro pode ser acessado na página 33 do DOE.

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