01/07/2015 09h12
Inauguradas primeiras obras do projeto ‘Calçamento Social’ em Aquidauana
As obras envolveram o calçamento no entorno dos estabelecimentos penais de regimes fechado, semiaberto e aberto de Aquidauana
Objetivando a ressocialização dos reeducandos através do trabalho social, foram inauguradas nesta terça-feira (30) as primeiras obras promovidas por meio do projeto “Calçamento Social”, realizado em parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS), o Conselho da Comunidade local e Prefeitura Municipal.
As obras envolveram o calçamento no entorno dos estabelecimentos penais de regimes fechado, semiaberto e aberto de Aquidauana; tendo sido investidos R$ 20 mil na construção, com recursos provenientes de penas pecuniárias. As próximas instituições a serem beneficiadas pelo projeto são a Escola Estadual Marechal Deodoro da Fonseca e o Hospital Regional de Aquidauana, com início das obras previsto para o segundo semestre deste ano.
Quinze reeducandos do regime semiaberto trabalharam no calçamento no entorno dos presídios, sob coordenação dos diretores da unidades prisionais e apoio técnico de um profissional da Prefeitura. Além da remição pelo trabalho (pois a cada três dias trabalhados, um é abatido da pena), os detentos receberam o valor referente a três quartos do salário mínimo.
Nesta terça-feira, também ocorreu a solenidade de ativação da padaria do Estabelecimento Penal de Aquidauana (EPA), que produzirá, com o trabalho dos custodiados, pães a serem servidos nos presídios locais, bem como em delegacias. A intenção é que, por meio de parcerias, a produção possa ser expandida para assistir entidades sociais da cidade.
O espaço foi montado com equipamentos doados pelo Conselho da Comunidade de Aquidauana e servirá para, além de garantir ocupação produtiva aos internos, a realização constante de cursos.
Para o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, as ações desenvolvidas em Aquidauana demonstram a importância das parcerias que o Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul tem conquistado, em prol de reinserção social dos custodiados, bem como para a redução dos índices de reincidência criminal.
Presente na solenidade, o juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Aquidauana, Giuliano Máximo Martins, classificou a iniciativa como “uma conquista”. Segundo o magistrado, “o que se vê agora é o fruto de trabalho de muitos anos, resultado de muito esforço. “Como resultado positivo das ações podemos destacar a satisfação dos reeducandos em participar desses trabalhos porque se sentem orgulhosos, úteis à sociedade e essa ressocialização é importante”, ressaltou.
Durante o evento, também foi lançado o projeto Remição pela Leitura. Conforme o tribunal de Justiça, serão beneficiados 20 internos do Estabelecimento Penal de Aquidauana (EPA) e 40 da Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti (PDIB), com o objetivo de auxiliar os sentenciados na escolarização e no desenvolvimento pessoal, recebendo-se ainda o desconto da pena de até 48 dias de pena no prazo de 12 meses.
A remição pela leitura foi instituída pela Portaria nº 01/2015, da Vara Criminal de Aquidauana, com o intuito de estimular e incentivar a leitura e a educação, fatores essenciais para mudanças comportamentais do preso.
Também participaram da cerimônia o procurador jurídico do Município, Heber Seba, que representou o prefeito Zé Henrique no ato; a representante do Conselho da Comunidade e coordenadora Centro de Referência no Atendimento à Mulher, Marina Rodrigues; o diretor de Operações da Agepen, Reginaldo Francisco Regis; o diretor de Assistência Penitenciária, Gilson Martins; o chefe de Gabinete da Agepen, Dumas Torraca; o diretor do EPA, Paulo Tavares; o diretor do Estabelecimento Penal de Regimes Semiaberto, Aberto e de Assistência ao Albergado de Aquidauana, Fábio Ferreira Amarílio, e os vereadores Anderson Meireles, Corrêa Filho, Nilson Pontim, Paulo Reis e Thales Leite, entre outros.
Com informações das assessorias de comunicação do Tribunal de Justiça de MS e da Prefeitura de Aquidauana
