28/01/2015 13h12
Soma é desde 2008, quando grupo de magistrados ficou responsável. Seis juízes integram grupo designado para o trabalho.
Os juízes responsáveis por ações de combate ao crime organizado em Mato Grosso do Sul já autorizaram cerca de 200 operações desde 2008. De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (28) pelo Poder Judiciário do Estado, seis magistrados estão designados para atuar em pedidos relacionados a quadrilhas.
O grupo é formado pelos juízes das duas Varas de Execução Penal, das duas Varas do Tribunal do Júri, pelo juiz da Vara da Infância e Juventude e o da Vara da Justiça Militar.
Os juízes têm competência em todas as comarcas do Estado, para atender a pedidos do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco), Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (Denar), Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Banco, Assalto e Sequestro (Garras) e Polícia Federal (PF), nas hipóteses de competência da Justiça Estadual.
De acordo com o juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, os seis magistrados apreciam principalmente pedidos relacionados a interceptações telefônicas, ações controladas, infiltrações de agentes, busca e apreensões, prisões temporárias e preventivas.
O objetivo do grupo de juízes é uniformizar e aperfeiçoar os procedimentos cautelares de combate a ações criminosas no Estado, tornando os procedimentos seguros e confiáveis, por serem os pedidos, na maioria das vezes, de extrema urgência, podendo ser cumpridos concomitante ou sucessivamente em outras comarcas do estado.
Após cumpridas as medidas cautelares, os grupos de atuação e investigação devem ingressar com um processo criminal na respectiva comarca onde ocorreram os fatos. O juiz que autorizou as operações deve ser informado se foi oferecida a denúncia, para que sejam remetidos os autos para o magistrado competente.
Fonte: G1 MS
