01/08/2015 22h27
Decisão atende a pedido do MPF e prevê multa diária por descumprimento. Lideranças indígenas denunciaram álcool e drogas entre adolescentes.
Decisão da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul manda a Força Nacional de Segurança Pública voltar para as aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados, a 215 quilômetros de Campo Grande. A determinação atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que recebeu denúncias de lideranças indígenas sobre a presença de drogas e álcool nas reservas e aumento da criminalidade.
O G1 tentou contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça e da Secretaria de Estado de Justiça de Segurança Pública. Ninguém atendeu nem retornou os telefonemas.
A decisão judicial é do dia 27 de julho. Conforme divulgado pelo MPF nessa sexta-feira (31), o efetivo mínimo da Força Nacional deve ser de 12 policiais e a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) evem comprovar o atendimento da medida, indicando o endereço profissional, números dos telefones e nomes dos chefes da equipe a quem as lideranças indígenas possam se socorrer, quando necessário.
A determinação tem que ser cumprida em até 72 horas após a intimação da União, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
O patrulhamento deve ser realizado até que entre em vigor o Acordo de Cooperação Técnica que prevê que o governo de Mato Grosso do Sul será responsável pela segurança pública nas aldeias de Dourados e Caarapó.
Na Justiça
Em 2011, o MPF impetrou Ação Civil Pública para garantir segurança nas aldeias de Dourados. No mesmo ano houve decisão em caráter liminar determinando a Força Nacional de Segurança Pública nas aldeias.
A determinação estava sendo cumprida, no entanto, no fim do último mês de junho, os policiais foram deslocados para a região de fronteira com o Paraguai por conta de conflitos entre índios e fazendeiros.
Insegurança
Depois da saída da Força Nacional das aldeias, lideranças indígenas denunciaram ao MPF o clima de insegurança nas localidades devido à falta de policiamento.
As lideranças indígenas demonstraram preocupação com o índice de criminalidade entre os jovens e apontaram o consumo de drogas e álcool como as principais causas de crimes.
Para diminuir a violência nas aldeias, os líderes estão fazendo a segurança por conta própria. Mas, de forma precária, já que não possuem estrutura para isso, segundo Silvio Leão, líder do Conselho Indígena.
“A gente está fazendo rondas, abordagens, desarmamentos preventivo, agora estamos sem recursos, não temos combustível, não tem gasolina”, afirmou Silvio Leão à TV Morena.
As aldeias estão em território federal, por isso, a segurança é de responsabilidade da União. Juntas, as aldeias Bororó e Jaguapiru têm quase 13 mil índios. Em pouco mais de 20 dias, nove ocorrências de crime foram registradas, entre elas um homicídio.
Fonte: G1 MS
Foto: João Garrigó/campograndenews“/>