30/01/2015 17h45
O presidente da Assomasul disse que a agricultura familiar precisa do apoio dos governos estadual e federal para poder se fortalecer.
O presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), reafirmou na manhã desta sexta-feira (30) a necessidade de se estabelecer parcerias com os governos federal e estadual visando o fortalecimento dos 79 municípios do estado em todos os setores da administração pública.
Em discurso durante o ato de entrega de veículos e equipamentos de informática às regionais da Agraer, ocorrido pela manhã na sede da entidade, Neto destacou que os prefeitos não têm condições de administrar sem o apoio dessas parcerias e defendeu uma estreita relação institucional entre a Assomasul e os órgãos públicos estaduais e federais.
O dirigente fez agradecimento especial ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) por ter optado em promover o ato de entregar dos veículos e equipamento na sede da Assomasul, entidade, segundo ele, que já presidiu e sabe mais do que ninguém a realidade dos municípios sul-mato-grossenses.
Neto externou seus cumprimentos aos senadores Waldemir Moka (PMDB) e Delcídio do Amaral (PT), autores das emendas que destinaram recursos para a compra dos veículos, reforçando que a bancada federal tem sido parceira das prefeituras no encaminhamento de propostas visando a liberação de verbas para investimento em áreas prioritárias dos municípios.
Ele também fez menção ao diretor-presidente da Agraer, Enelvo Felini, e ao delegado federal do MDA em Mato Grosso do Sul, Gerson Faccina, que durante o ato representou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.
O presidente da Assomasul disse que a agricultura familiar precisa do apoio dos governos estadual e federal para poder se fortalecer.
ISENÇÃO DE ICMS
O ponto alto do discurso do governador Reinaldo Azambuja foi quando ele adiantou a ideia de isentar todos os produtos cultivados pela agricultura familiar do recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) como forma de fortalecer o setor e melhorar a arrecadação do Estado.
Aplaudido por pequenos produtores que participaram do ato, Azambuja defendeu melhor estrutura para a Agraer para que o órgão possa investir e assegurar uma assistência técnica de qualidade para que o homem do campo possa produzir, colher e comercializar os alimentos para a população de MS.
“Não adianta a Agraer ter carros se não tem gasolina, tem que ter estrutura, assistência técnica e o governo precisa organizar o sistema produtivo”, enfatizou o governador, lembrando que esteve esta semana em Brasília tratando dessa e de outras questões pontuais com cinco ministros.
Além da garantia de isenção de ICMS, Azambuja disse que o próprio governo do Estado tem condições de comprar toda a produção da agricultura familiar.
“Nós estamos perdendo a própria compra. Podemos comprar 30% sem licitação da agricultura familiar”, pontuou o governador, ao defender ainda a regularização de assentamentos rurais, cujos lotes ainda não foram titulados.
“Temos ainda de tratar a questão da titularidade dos lotes. Temos que destravar. Tem assentamentos com mais de 20 anos e o produtor não possui títulos”, observou. “Não tem estradas para o escoamento da safra, não tem energia, tem muitos programas, agora é preciso organizar isso”, emendou.
Segundo Azambuja, hoje quase 70% da produção do País vêm da agricultura familiar e os estados que têm potencial agrícola pertencem a região Centro-Oeste, como é o caso de Mato Grosso do Sul.
“É um horizonte de oportunidades. Então, se não fosse essa parceria entre os governos federal, estadual e as prefeituras não estaríamos aqui, isso não seria possível”, colocou o governador, ao destacar também o empenho da bancada federal visando à liberação de verbas para investimento nos municípios.
O governador lembrou que firmou uma parceria com a bancada federal e voltou a prometer que a cada um real indicado pelos parlamentares para Mato Grosso do Sul o seu governo investirá o mesmo valor.
“Por exemplo, se Alcinópolis receber R$ 500 mil em emendas, o governo irá investir outros R$ 500 mil”, prometeu ele, ao garantir ainda atender os 79 municípios do Estado independente de ideologia político de cada prefeito.
De acordo com Azambuja, a disputa eleitoral passou e a oposição significa o oxigênio do processo democrático brasileiro, no entanto, o cidadão não tem bandeira e precisa ser atendido sem distinção.
Também fizeram uso da palavra o diretor da Agraer, Enelvo Felini, o delegado federal do MDA, Gerson Faccina, e os deputados estaduais João Grandão (PT), representando Delcídio, e Mara Caseiro (PTdoB).
O objetivo da compra é a estruturação da Agraer para atender os agricultores familiares de 35 municípios.
Ao todo, foram adquiridos 40 veículos Fiat Palio, 125 tablets e 100 notebooks no valor total de R$ 1,650 milhão, sendo R$ 1,5 milhão de emendas federais e R$ 150 mil de contrapartida estadual.
Os veículos e computadores serão utilizados pela Agraer para a realização das atividades de assistência técnica aos pequenos produtores.
Os municípios contemplados são: Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Aquidauana, Aral Moreira, Batayporã, Bodoquena, Brasilândia, Caarapó, Campo Grande, Corguinho, Corumbá, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Eldorado, Figueirão, Glória de Dourados, Guia Lopes, Inocência, Itaporã, Ivinhema, Japorã, Laguna Caarapã, Maracaju, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Pedro Gomes, Rio Brilhante, Rochedo e Sete Quedas.
Willams Araújo/Assomasul
