29/07/2015 21h30
Organizações Sociais auxiliarão na descentralização e na melhoria dos serviços hospitalares, diz secretário
A idéia é implantar o modelo de forma imediata em hospitais de municípios do interior que atualmente são estratégicos para a saúde de MS
A adesão à Organizações Sociais (OS) será uma das alternativas para a gestão dinâmica e descentralizada de hospitais públicos em Mato Grosso do Sul. O projeto vem sendo debatido pelo secretário de Estado de Saúde Nelson Tavares, após a aprovação da regulamentação na Assembleia Legislativa no dia 21 de julho. De acordo com o secretário, as Organizações Sociais permitirão a administração de hospitais por gestores obedecendo a metas estipuladas pelo próprio Estado.
A idéia é implantar o modelo de forma imediata em hospitais de municípios do interior que atualmente são estratégicos para a saúde de Mato Grosso do Sul: Aquidauana, Ponta Porã, Dourados e Corumbá. “O conceito das Organizações Sociais é algo já concretizado em outros estados do Brasil. O estado de São Paulo foi um dos pioneiros e foi uma solução para os seus hospitais. A nossa intenção é tornar o Hospital bem administrado, com uma gerência que segue o que a matriz ordena. Neste caso o Estado atuará como um programador de metas, sejam quantitativas como qualitativas, que esta organização deverá cumprir para que o contrato siga adiante. Tudo esse procedimento será diretamente fiscalizado, sendo esta a sua essência. Será uma prestação de contas do serviço realizado tanto para Secretaria de Saúde como Ministério Público e Tribunal de Contas”, disse o secretário.
Segundo o secretário, Aquidauana e Dourados são os municípios que estão em primeiro lugar para a implantação imediata, após a conclusão dos editais de credenciamento das Organizações e aprovação do Governo do Estado. No caso de Dourados, a OS ficaria encarregada da gestão do novo hospital para cirurgias eletivas lançado no inicio do mês. “Estamos trabalhando para que a implantação ocorra o mais rápido possível em um prazo de aproximadamente 60 dias. A nossa expectativa é de aumentar os números de atendimentos nos hospitais, descentralizando os atendimentos até então encaminhados para Campo Grande”, concluiu o secretário.
Com a aprovação da Lei 4.698, que regulamenta o credenciamento das Organizações Sociais, o Governo do Estado já está analisando os critérios para a publicação do edital de credenciamento das organizações. Após o edital de chamamento, será lançado um edital com as especificações e metas de cada hospital para qual as OS poderão ser direcionadas para a gestão.
