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Procon analisa e julga processos e meta é zerar até dezembro números de ações

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31/10/2014 17h53

Procon analisa e julga processos e meta é zerar até dezembro números de ações com demanda reprimida

Os processos que ainda faltam ser julgados são na área de telefonia, construção civil e serviços essenciais, como energia e água.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MS) está realizando um mutirão para intensificar análise e julgamento de processos com demanda reprimida, ou seja, são ações que estão paradas aguardando para serem apreciadas.

O principal objetivo do órgão de defesa do consumidor é zerar a quantidade de casos a serem examinados até o fim deste ano, segundo informou o superintendente do Procon, Alexandre Rezende. Ele ainda ressaltou que atualmente mais de 400 processos estão sendo analisados e julgados semanalmente. “Tínhamos uma demanda reprimida de 10 mil processos com julgamento pendente”, informou Alexandre.

As estatísticas do Procon mostram ainda que em 2007 o número de atendimentos não ultrapassava de 80 por dia. Agora o órgão de defesa do consumidor realiza uma média diária de 380 atendimentos. “Esse número cresceu porque o Procon conquistou a credibilidade do consumidor que também está mais informado dos seus direitos e por isso nos procura mais”, alegou.

Os índices de resolução também cresceram de lá para cá. “No início não tínhamos um sistema informatizado, não éramos inseridos num sistema nacional de atendimento que interliga os Procons, agora tudo é diferente. Temos sempre saído na frente e servido de exemplo para outros Estados, além de contribuir na formação e elaboração das ferramentas que todos os órgãos de defesa do consumidor do país utilizam”, detalhou o superintendente.

Segundo o Procon, as estatísticas de atendimentos começaram a ser mensuradas a partir de julho de 2007. “Com isso ainda identificamos também o perfil do consumidor, principais demandas e contabilizamos os índices de solução dos casos que chegam até nós. Está sendo possível diagnosticar com mais precisão as demandas do consumidor de Mato Grosso do Sul”, completou Alexandre, ao reforçar que em 2014, mesmo com média diária de 380 atendimentos, os índices de resolução chegam a 78%.

Os 400 processos analisados semanalmente têm gerado quase R$ 3 milhões em multas nos julgamentos em primeira instância. “Essas multas ainda cabem recursos administrativos e medidas judiciais, mas boa parte deste montante vai para o Fundecon, o Fundo de Defesa do Consumidor, que é revertido em políticas de defesa do consumidor”, explicou Alexandre.

Os processos que ainda faltam ser julgados são na área de telefonia, construção civil e serviços essenciais, como energia e água. “Estamos indo por área de atuação para dar mais agilidade na análise dos processos”.

Procon analisa e julga processos e meta é zerar até dezembro números de ações

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