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Punições para alunos de escolas municipais serão mais rígidas em MS

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01/11/2014 03h33

Mudança no regimento prevê que situações sejam resolvidas na escola. Pesquisa mostra que metade dos alunos já agrediu outro dentro do colégio.

O Ministério Público Estadual em Mato Grosso do Sul (MPE-MS) recomendou mudanças nas escolas devido ao número de violência. A partir desta sexta-feira (31), as punições serão mais rígidas nas escolas municipais e as instituições devem aproximar os jovens com as famílias.

Uma pesquisa feita pela promotoria de Infância e Juventude mostra mais da metade dos estudantes já agrediu alguém fisicamente dentro da escola. Segundo o levantamento, feito com dois mil alunos entre agosto de 2013 e outubro de 2014, revela que 31% dos alunos fizeram ameaças de morte e 11% já desacataram algum funcionário do ambiente escolar.

O que muda com o novo regimento é que em vez de advertência, o aluno indisciplinado terá que reparar o erro dentro da escola. Em casos de briga, eles terão que se reconciliar com os agredidos.

Segundo o promotor da Infância e Juventude, Sérgio Harfouche, o município já assinou a reforma do regimento escolar das escolas de Campo Grande, que na sequência será feito também nas escolas estaduais, que devem iniciar o ano letivo de 2015 já com o regimento novo.

“Os regimentos escolares são uma medida de recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público, isso, vale dizer, que nós estamos em uma medida inédita no país onde as escolas não vão apenas tratar a indisciplina com advertência. A partir de agora nos regimentos escolares eles vão reparar os danos que praticam, se sujar, vai limpar, se quebrar, vai consertar, se ofender vai se retratar”, disse Harfouche.

A escola municipal José de Souza, conhecida como Zezão, que fica no bairro Oliveira III, foi a primeira a receber o novo regimento escolar. Na noite dessa quinta-feira (30), representantes da promotoria e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) se reuniram com os pais e funcionários do colégio.

A diretora da escola, Maria Kátia Miranda da Silva, acredita que a mudança nas estatísticas começa com a mudança de comportamento e que a participação da comunidade no processo é essencial.

“Lembrando que nós somos educadores, nós trabalhamos a consciência, ninguém muda do dia para a noite. Então, é um processo demorado que precisa ser feito com a comunidade, com a família. Todo mundo precisa partilhar desse pensamento, dessa vontade de criar cidadãos para o bem”, disse.

Para Harfouche, o que gera a violência é a falta de limites e orientação dos alunos. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fala na formação moral da criança e do adolescente. Como vai educar alguém moralmente se não tem direitos, não tem deveres? Então, nós estamos trabalhando os direitos das crianças e também os deveres”, explicou.

Casos de violência

Na escola Zezão, onde já foi implantado o regimento, uma aluna de 12 anos foi perseguida e agredida por colegas em agosto de 2014. A mãe da menina chegou a registrar um boletim de ocorrência e o celular da estudante, com mensagens de ameaça, foi entregue a polícia. Após o caso a menina pediu transferência de escola.

Em abril, duas estudantes brigaram a poucos metros de outra escola. Uma delas, que estava grávida, levou golpes na barriga. As duas meninas foram suspensas e uma delas pediu transferência e mudou para outra cidade. A que estava gestante voltou da licença maternidade e continua na mesma escola.

Em um caso mais grave, a estudante Luana Vieira Gregório morreu esfaqueada depois de brigar com duas jovens em frente a uma escola estadual em setembro de 2013. Uma adolescente de 15 anos foi apreendida por três meses em uma Unidade Educacional de Internação (Unei) e uma jovem de 18 anos chegou a ficar presa, mas responde ao processo em liberdade.

Fonte: G1 MS

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