04/10/2015 04h45
Receita bloqueia R$ 4,6 bilhões do Grupo Schahin em processo por sonegação fiscal
Envolvido na Lava Jato, o Grupo Schahin está em recuperação judicial. ‘Para os credores da recuperação judicial, fica o resto’, diz Receita Federal.
O subsecretário de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, informou nesta sexta-feira (2) que foi feito um bloqueio de R$ 4,6 bilhões, há cerca de 60 dias, de recursos do grupo Schahin por conta de sonegação de impostos e fraude.
Ele informou que o lançamento total, envolvendo os valores devidos em Imposto de Renda, Cotnribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), PIS/Cofins e multa de 150% é de R$ 5 bilhões.
Segundo o subsecretário, os R$ 4,6 bilhões são os valores que estavam no Brasil, que não “são suficientes para tudo”. Ele informou que o Fisco pode ir atrás de recursos no exterior também, por meio de ordens judiciais.
Procurado pelo G1, o Grupo Schahin informou que não irá comentar o caso.
Envolvido nas investigação da Lava Jato, o Grupo Schahin pediu recuperação judicial em abril deste ano para 28 empresas do conglomerado. O grupo era fornecedor de embarcações e plataformas de extração e perfuração de petróleo. “Para os credores da recuperação judicial, fica o resto”, afirmou Martins a jornalistas.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, o grupo Schahin realizava um planejamento tributário no qual criava empresas “offshore” (fora do país) e depositava 90% dos recursos em paraísos fiscais – países com baixa tributação do Imposto de Renda – e somente 10% no Brasil.
“Eles quebravam o contrato em dois, de forma que esses 10% eram sequer suficientes para pagar as despesas operacional no Brasil. Só declaravam esses 10%”, explicou Martins. A Receita Federal informou que o bloqueio de recursos foi feito para que o contribuinte não possa realizar “blindagem e evasão patrimonial”. “Não é depósito judicial”, informou o subsecretário.
A Receita Federal informou ainda que o grupo Schahin já ingressou com processo administrativo no governo federal, mas que ele ainda não foi enviado para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
“Nesses casos, quando o lançamento é relevante, o lançamento administrativo leva um ano e meio. A Receita Federal faz auditoria fiscal para constituição do crédito tributário”, declarou.
Segundo Martins, da Receita Federal, o grupo usou o mesmo “modus operandi” de outras empresas investigadas na operação Lava Jato – que apura desvios de recursos na Petrobras. “O modo é quase igual. É como se tivesse um manual de sonegação. Para nós, é muito bom. É a receita de bolo dos fraudadores”, concluiu.
Fonte: G1
Foto: Reprodução/Facebook“/>