22/02/2017 19h00
com Serra, Reinaldo articula viabilização de corredores bioceânicos rodoviário e ferroviário
Primeira pauta tratou sobre o corredor ferroviário
Com o objetivo de melhorar a logística e a competitividade de Mato Grosso do Sul na retomada do crescimento, o governador Reinaldo Azambuja deu mais um passo para a concretização dos corredores bioceânicos ferroviário e rodoviário que encurtam a distância entre o Brasil e os mercados internacionais. Na tarde desta terça-feira (21), Reinaldo esteve no Itamaraty, onde se reuniu com o Ministro das Relações Exteriores, José Serra, para tratar do assunto.
De acordo com o governador, a primeira pauta tratou sobre o corredor ferroviário. No último dia 13 de fevereiro, Reinaldo se reuniu em Corumbá com o Ministro de Obras Públicas, Serviços e Habitação da Bolívia, Milton Claros Hinojosa, que reforçou a pedido de ativação desse modal, haja vista a viabilidade econômica, uma vez que a rota está 80% concluída. O novo caminho para escoar a produção aumenta a competitividade no mercado internacional e liga Santos (SP) a Ilo (Peru).
“Mostramos detalhadamente ao ministro que esse corredor já existe, precisa de investimentos e principalmente da interlocução do Itamaraty nesse processo. O ministro José Serra se mostrou sensível ao nosso pedido e imediatamente determinou que fosse marcada uma reunião com os Ministros dos Transportes e do Planejamento, em data a ser confirmada, para que o Governo brasileiro priorize o corredor ferroviário. Essa é a possibilidade concreta de uma integração comercial com o Paraguai, Argentina e Chile, uma vez que para unir Santos a Ilo faltam somente 200 km de ferrovia dentro do território boliviano”, informou o governador.
A reunião tratou ainda sobre a importância do Itamaraty enviar uma nota diplomática, como a que foi enviada ao Brasil pela Bolívia, mostrando o interesse estratégico da efetivação da ferrovia para o país. Conforme Reinaldo, Serra ordenou de imediato que a nota fosse providenciada, uma vez que o documento será importante para facilitar as negociações entre os países, por meio dos acordos internacionais e também dar segurança jurídica às empresas que venham fazer parte da negociação.
“Outro ponto considerado pela nossa comitiva foi o acordo de concessão, que permitirá que os trens bolivianos entrem livremente no país e vice-versa. Essa medida será articulada em um outro momento, uma vez que se trata de um acordo operacional, que passa pela Agência Nacional de Transportes Terrentes (ANTT). Contudo, saímos satisfeitos, porque o ministro sinalizou positivamente, inclusive ligando pessoalmente ao Ministro dos Transportes para que também nos desse suporte nesse sentido”, relatou Reinaldo.
Corredor rodoviário
O avanço das negociações contemplou ainda o corredor bioceânico rodoviário que liga Brasil, Paraguai Argentina e Chile. O primeiro passo para a efetivação é a construção da ponte sobre o rio Paraguai em Porto Murtinho. A obra vai possibilitar ao Paraguai abrir uma rodovia que liga Carmelo Peralta, localizado na divisa com o Mato Grosso do Sul, até Marechal Estigarriba, na fronteira com a Argentina. Esse trecho, no Paraguai, totaliza 360 km, que após pavimentado permite a saída para o oceano Pacífico.
“Tivemos um grande avanço na questão da ponte. Nos faltava uma assinatura do Ministério da Fazenda, em relação ao acordo binacional Brasil-Paraguai, que recebemos na tarde desta terça-feira (21). Entregamos o documento assinado em mãos, ao ministro José Serra, que tem a competência de encaminhá-lo a Casa Civil da Presidência da República, a quem cabe o envio ao Congresso Nacional para aprovação, uma vez que os tratados internacionais celebrados pelo Brasil preveem autorização prévia do parlamento como pressuposto constitucional para efetivação”, relatou Reinaldo.
Assim, a concretização da nova rota percorreu um caminho importante, seguindo do Ministério da Fazenda para o Ministério das Relações Exteriores, com ordem de envio imediato à Casa Civil. “Agora temos o compromisso da nossa bancada federal de fazer esse monitoramento no Congresso. O senador Moka e o deputado federal Geraldo Resende estiveram na reunião e assumiram essa responsabilidade”, finalizou o governador.
A construção da ponte rodoviária internacional já possui acordo de intenções formalizado entre Brasil e Paraguai, um projeto executado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) avaliado em U$ 30 milhões e aguarda agora o aval do Congresso Nacional e da Presidência da República para começar a sair do papel. O trecho possui distância rodoviária um pouco maior, mas economiza 11 mil quilômetros através do oceano Pacífico, sem ter que atravessar pelo canal do Panamá.
Com a construção da ponte, a partir de Porto Murtinho o corredor cruzará território paraguaio e argentino até alcançar os portos de Antofagasta, Mejillones e Iquique, no Chile. Na costa chilena, o objetivo é facilitar a penetração dos produtos do Centro-Oeste nos mercados asiáticos, importantes compradores em especial do setor agropecuário sul-mato-grossense. Além de escoar a produção, a rota permitirá a importação direta de insumos a preços muito abaixo do mínimo de mercado.
Participaram da reunião o ministro da carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson de Castro; os Secretários de Estado de Fazenda, Marcio Monteiro; do Meio Ambiente de Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck; senador Waldemir Moka; deputado federal Geraldo Resende; Presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado estadual Junior Mochi.
Texto: Diana Gaúna – Subcom
