29/08/2014 12h57
De autoria do senador Paulo Paim, a proposta eleva de 48% para 49% o que a União hoje distribui do produto de sua arrecadação tributária
A Constituição brasileira poderá ser alterada para prever um Fundo de Promoção da Igualdade Racial, destinado a colocar nas mãos do governo recursos para promover políticas afirmativas em favor da população negra e indígena. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta eleva de 48% para 49% o que a União hoje distribui do produto de sua arrecadação tributária com o imposto sobre a renda e sobre produtos industrializados.
Fonte: senado.gov.br
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