30/03/2017 09h22
Governo vai cobrar Imposto Sobre Operações Financeiras nas transações feitas por cooperativas de crédito
O governo anunciou dois tipos de medidas para cobrir o rombo de mais de R$ 58 bilhões no Orçamento de 2017. Um deles foi o contingenciamento, bloqueio de R$ 42 bilhões, e o outro foi a ampliação de receitas, que pode chegar a R$ 16 bilhões. O aumento de impostos, que alguns políticos e empresários já davam como certo, não ocorreu.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou que o rombo nas contas públicas é resultado da queda na arrecadação. O ministro também afirmou que dois fatores explicam essa frustração de receita.
Para gerar receita, o governo vai cobrar Imposto Sobre Operações Financeiras nas transações feitas por cooperativas de crédito. A desoneração da folha de pagamento, que beneficiava 56 setores, vai ser mantida apenas para quatro áreas: empresas de transporte terrestre de passageiros, construção civil, obras de infraestrutura e comunicação.
A equipe econômica espera arrecadar também com o leilão de quatro usinas hidrelétricas devolvidas pela iniciativa privada à União.
Já as medidas de contingenciamento vão cortar R$ 42 bilhões de diversas áreas. Só estão garantidos os investimentos mínimos em saúde e educação, e as despesas obrigatórias, como o pagamento de salários de servidores públicos, da Previdência Social e de benefícios do Bolsa Família.
O investimento do governo no PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, terá corte de R$ 10,5 bilhões e R$ 20 bilhões serão cortados no custeio. Os Poderes Legislativo e Judiciário vão contingenciar R$ 580 milhões. O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, anunciou, ainda, o corte de quase R$ 11 bilhões em emendas parlamentares.
A equipe econômica informou que os cortes e as mudanças na arrecadação foram necessários para garantir o cumprimento da meta fiscal, que, para este ano, prevê déficit de R$ 139 bilhões. Ou seja, o governo espera gastar R$ 139 bilhões a mais do que arrecada.
EBC – Radioagência Nacional