04/05/2016 10h31
A tragédia, que ocorreu em 5 novembro de 2015 no município mineiro de Mariana, deixou 19 mortos
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta terça-feira (3) o teor de uma ação civil pública impetrada para reparação total dos danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco.
O documento possui 359 páginas e inclui mais de 200 pedidos.
A tragédia, que ocorreu em 5 novembro de 2015 no município mineiro de Mariana, deixou 19 mortos, causou destruição da vegetação nativa e poluiu a bacia do rio Doce. Os procuradores estimam o valor dos prejuízos em R$ 155 bilhões. Os custos seriam arcados pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP sem nenhuma distinção entre elas .
Os procuradores também voltaram a se colocar contra a homologação judicial do acordo entre as mineradoras, o Governo Federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Segundo eles, as medidas são insuficientes. O acordo prevê o aporte de aproximadamente R$ 20 bilhões ao longo de 20 anos, um valor bem inferior aos R$ 155 bilhões pedidos na ação do Ministério Público.
Segundo o procurador José Adércio Sampaio, para o cálculo dessas cifras, foi escolhido um caso emblemático que pudesse servir de comparação.
A opção se deu pela explosão da plataforma Deepwater Horizon, da empresa petrolífera British Petroleum, que ocorreu em 2010 no Golfo do México. No episódio, 11 pessoas morreram e cerca de 4,9 milhões de barris de óleo vazaram para o mar.
No ano passado, laudo divulgado pela British Petroleum reconheceu os danos no valor de US$ 43,8 bilhões, que convertido daria os R$155 bilhões.
Sonora: “Se os danos são equiparáveis, não me parece crível que o meio ambiente em outro país seja mais valioso, seja passível de uma indenização maior do que o dano ambiental ocorrido no Brasil.”
José Adércio Sampaio reitera se tratar de um valor estimado, que deverá ser melhor definido a partir de uma diagnóstico realizado por técnicos independentes. Segundo ele, os estudos ainda não retratam na plenitude a extensão do dano.
Sonora: “O diagnóstico mais preciso, nós teremos que ter pelo menos dois anos hidrológicos para termos uma maior convicção acerca do dano provocado.”
Algumas das medidas socioambientais previstas são a recuperação de toda a mata ciliar e de no mínimo 10 mil nascentes, além da estruturação do saneamento básico dos municípios da bacia do Rio Doce.
O Ministério Público Federal pede ainda a suspensão da distribuição de lucros e dividendos das mineradoras e da concessão de benefícios do poder público, tais como incentivos fiscais, abatimentos de juros, entre outros.
Também são requeridas iniciativas voltadas para uma mineração mais sustentável, como explica o procurador Eduardo Henrique Aguiar.
Sonora: “O Brasil já detém técnicas, por diversas universidades federais, de reaproveitamento dos rejeitos da mineração. Eles podem ser transformados em insumos da construção civil, em tijolos e argamassas, e reintroduzidos em outra cadeia econômica.”
Radioagência Nacional