25/09/2016 17h30
Artes e educação física são obrigatórias para os ensinos infantil e fundamental, mas não menciona a educação de nível médio.
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União a medida provisória que reforma o Ensino Médio deixa em aberto a obrigatoriedade das disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia.
O texto diz, por exemplo, que artes e educação física são obrigatórias para os ensinos infantil e fundamental, mas não menciona a educação de nível médio.
Pela proposta, são obrigatórias apenas as matérias português, matemática e inglês. Em relação às outras disciplinas, a medida deixa a definição para a base nacional comum curricular, documento que vai definir os conteúdos que os alunos têm que aprender em cada etapa do ensino. A base começa a ser discutida em outubro e deve ficar pronta só no meio do ano que vem.
A medida provisória foi divulgada na quinta-feira (22) pelo governo. Mas sofreu críticas em relação à não obrigatoriedade de algumas disciplinas. E para rebater, o Ministério da Educação divulgou uma nota negando que seria decretado o fim de alguma disciplina. E enfatizou que o que for definido pela Base Comum Curricular será obrigatório para todos.
O texto também aumenta a carga horária, ao instituir o ensino em tempo integral e flexibiliza o ensino médio. De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a ideia é tornar a escola mais atraente para o jovem.
O texto começa a valer imediatamente, mas para ser transformado em lei, precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Caso contrário, perde a validade.
Radioagência Nacional
