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ONU cobra do Brasil avanços no combate ao trabalho escravo

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01/05/2016 13h33

Ano passado foram encontrados pouco mais de mil trabalhadores em condição semelhante à escravidão.

Para a Organização das Nações Unidas (ONU), apesar dos avanços alcançados pelo Brasil para erradicar o trabalho análogo ao escravo, muito ainda precisa ser feito. A afirmação está em artigo publicado pela instituição na sexta-feira (29), dois dias antes das comemorações do Dia do Trabalhador.

Dados do Ministério do Trabalho apontam que no ano passado, das 143 operações realizadas pelos grupos móveis de fiscalização, foram encontrados pouco mais de mil trabalhadores em condição semelhante à escravidão.

O coordenador do Programa de Combate ao Trabalho forçado da OIT Brasil, vinculada a ONU, Luiz Machado, afirma que o país é referência no combate a este tipo de crime há 20 anos, mas que é necessário avançar em uma política integrada de enfrentamento focada na repressão, prevenção e assistência às vítimas.

Sonora: “Houve um foco maior na repressão, que inclui a fiscalização, que é muito importante, todo o processamento dos casos com as denúncias formais à Justiça e as eventuais condenações, mas a gente percebeu que este sistema por si só não acaba com a vulnerabilidade dos trabalhadores, eles voltam para o ciclo vicioso da escravidão contemporânea, porque aquela vulnerabilidade continua.”

Luiz Machado também pontua algumas situações tidas como retrocesso no combate à prática no Brasil – entre elas a suspensão pelo Supremo Tribunal Federal da chamada Lista Suja – com o cadastro de empregadores flagrados explorando mão-de-obra em situações degradantes, além de um projeto em debate no Congresso Nacional que limita o conceito de escravidão.

A redução progressiva do número de auditores fiscais do trabalho no Brasil pela ausência de concursos públicos também é levantada como um problema a ser superado.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Trabalho não deu retorno até o fechamento desta edição.

Radioagência Nacional


(Agência Brasil)

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