24/05/2016 15h26
Várias propostas têm sido apresentadas no Congresso, nos últimos anos, mas poucas viraram lei.
Regulamentação de profissões alimenta polêmicas entre Executivo e Legislativo. Várias propostas têm sido apresentadas no Congresso, nos últimos anos, mas poucas viraram lei. Atualmente, a Câmara analisa, entre outras, a regulamentação das profissões de atendente pessoal de deficientes (PL 2587/11), corretor de imóveis (PL 1809/11), cientista de alimentos (PL 5486/13), manobrista (PL 8245/14) e costureira (PL 7806/14). Essas propostas estão em fases diferentes de tramitação e algumas delas estão longe do consenso. A regulamentação da profissão de psicomotricista (PL 795/03), por exemplo, foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e rejeitada na Comissão de Trabalho da Câmara. Também houve divergência na regulamentação dos técnicos de segurança de trânsito (PL 3726/12), aprovada na Comissão de Trabalho, mas rejeitada na Comissão de Viação e Transporte. A Câmara já aprovou as regras para o exercício das profissões de fotógrafo (PL 2176/11) e de corretor de modas (PL 664/15), mas ambas ainda aguardam a apreciação do Senado. Autor desta última proposta, o deputado Adail Carneiro, do PP cearense, afirma que a regulamentação traz segurança para o profissional e seus clientes.
“Para quem é o corretor efetivo, é a garantia de ter a sua comissão por esse trabalho realizado; como também é a certeza de segurança para aquele que busca junto ao corretor acessar as empresas e as indústrias na aquisição de produtos”.
Mesmo depois da aprovação no Congresso, a regulamentação de profissões enfrenta resistência no Executivo. Em 2015, a presidência da República vetou, por exemplo, as regras das atividades de DJ (PL 3265/12), catador de materiais recicláveis (PL 6822/10) e restaurador de bens culturais móveis (PL 4042/08), sob o argumento de que a Constituição já garante o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão. Mas o deputado Ademir Camilo, do PTN mineiro e integrante da Comissão de Trabalho da Câmara, também vê pressões econômicas e classistas nos vetos do governo.
“A grande preocupação em reconhecer uma profissão é que, daqui a algum tempo, venha outro projeto de lei regulamentando o salário de cada categoria. E outro problema é no que diz respeito aos conselhos e às ordens e isso traz embate e desgaste grande para o governo”.
Poucas profissões têm sido regulamentadas por lei nos últimos anos. As mais recentes trouxeram regras para as atividades de artesão (Lei 13.180/15), comerciário (Lei 12.790/13), árbitro de futebol (Lei 12.867/13), vaqueiro (Lei 12.870/13), turismólogo (Lei 12.591/12) e esteticista (Lei 12.592/12). Mesmo assim, novas propostas chegam à Câmara. O deputado Giovani Cherini, do PDT gaúcho, apresentou, em março, projeto de lei (PL 4884/16) para regulamentar a profissão de terapeuta Ayurveda.
“Hoje no Brasil, uma das doenças que mais matam é a depressão, uma disfunção emocional. E nós podemos, por meio da medicina Ayurveda e de terapias integrativas e holísticas, corrigir tudo isso com a meditação, a yoga, a acupuntura, os florais. Nós queremos regulamentar aqui na Casa: Ayur, vida; e veda, conhecimento”.
O projeto de Cherini vai tramitar junto com outra proposta (PL 4087/15) que tenta regulamentar a atividade de terapeuta naturalista.
Radioagência