09/05/2018 10h14
O prefeito Marquinhos Trad, juntamente com governantes municipais de outras cidades brasileiras participam, nesta terça-feira (8), do “Diálogo com Presidenciáveis”, um encontro de prefeitos com pré-candidatos à Presidência da República. O plano é ouvir as propostas dos presidenciáveis para os municípios e influenciar na agenda programática para orientar os rumos do país. O evento acontece durante todo o dia em Niterói (RJ).
Organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), cada um dos pré-candidatos fala por meia hora sobre os temas abordados na Carta de Niterói, iniciada durante a 72ª Reunião Geral da FNP, em novembro de 2017, na cidade de Recife/PE. O documento foi consolidado nessa segunda-feira (7), durante a plenária, outra atividade de destaque da 73º Frente Nacional dos Prefeitos.
Prioridades
O documento entregue aos presidenciais prioriza as áreas que mais preocupam os cidadãos brasileiros como a Saúde, Educação, Segurança, Emprego e o Pacto Federativo. Durante o evento, foram apresentados aos pré-candidatos à Presidência alguns dados impactantes sobre os temas apontados, no sentido de chamar atenção dos presidenciais sobre a redução de investimentos por parte da União, o que pesou no orçamento das cidades.
O prefeito de Campo Grande lembra que a Constituição de 1988 ampliou as atribuições do Município, todavia o governo federal não acompanhou nos aportes para que esse leque de serviços públicos fossem, de fato, realizados e se tornassem eficientes aos munícipes.
“Atualmente existe um gasto excessivo dos municípios com a Educação, Saúde, Segurança e outras demandas essenciais, mas o Governo Federal não faz o repasse conforme essa crescente populacional. Apresentamos aos pré-candidatos essa realidade. Diminuiu bastante o repasse da União. Neste sentido, a pauta da maioria dos prefeitos é a mesma: um apoio maior do Governo Federal com a questão dos recursos. Queremos um Brasil mais voltado aos municípios do que para Brasília. Queremos um Brasil com menos Brasília e mais Brasil”, defende Marquinhos Trad.
Na Saúde, os municípios investem cada vez mais. Em 2016, somente a diferença do que foi investido e o mínimo determinado pela Constituição correspondeu ao total arrecadado com o IPTU em todas as cidades, cerca de R$ 27 bilhões. Somente entre 2002 e 2016, a União diminuiu a participação no financiamento da Saúde de 60,6% para 43,1%.
Na educação, o cenário não é diferente. Em 14 anos, o investimento da União na Educação Básica caiu 10%. Para combater a evasão escolar, a Carta defende mais investimentos na educação integral, sendo ela uma arma para disputar os jovens com o tráfico.
Sobre a segurança pública é evidente que a insegurança hoje afeta toda a população. Neste sentido, o documento defende investimentos em políticas de prevenção contra a violência. Em 2016, a diferença de gastos em segurança entre os municípios e a União foi cinco vezes maior do que em 2004.
Já a geração de emprego e renda depende de investimentos e os municípios são os principais executores dos investimentos públicos. Em 2016, os municípios executaram 44% dos investimentos públicos enquanto os estados foram responsáveis por 40% e a União por apenas 16%.
De acordo com a FNP, foram convidados para participar do evento os pré-candidatos filiados a partidos com ao menos cinco congressistas: Rodrigo Maia (DEM), Manuela D’Ávila (PCdoB), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Afif Domingos (PSD), Marina Silva (Rede), Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Aldo Rebelo (SD), Paulo Rabello (PSC) e Henrique Meirelles (MDB).
73ª Reunião Geral
O encontro com os pré-candidatos à Presidência é parte da 73ª Reunião Geral da FNP, entidade fundada em 1989 e dirigida por prefeitos em exercício de seus mandatos. A FNP tem como foco de atuação 400 municípios com mais de 80 mil habitantes.
Realizada de 6 a 8 de maio, em Niterói/RJ, a 73ª Reunião Geral é a última edição do evento antes das eleições de 2018. Além do Diálogo com os Presidenciáveis e da tradicional Plenária de Prefeitos, o evento contemplará, ainda, seminários, workshops, oficinas, reuniões e programação exclusiva para os projetos desenvolvidos pela entidade e seus parceiros.
CG Notícias
