02/04/2015 01h46
MP-MS pede proibição de show de funkeiro mirim em Campo Grande
MC Pedrinho tem repertório com música erótica, segundo promotor de MS. Show está marcado para sexta-feira (3), em casa de shows.
O Ministério Público em Mato Grosso do Sul entrou com ação civil pública nesta quarta-feira (1º) pedindo a proibição de realização do show do MC Pedrinho, funkeiro de 12 anos, em Campo Grande. O cantor mirim tem apresentação marcada para a próxima sexta-feira (3), em uma casa noturna da capital.
Ao G1, o titular da 27ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, Sérgio Harfouche, informou que o repertório musical de conteúdo erótico e a idade do garoto foram citados para embasar o pedido de proibição do show.
Segundo o promotor, a proteção integral garantida ao garoto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também foi citada para justificar o pedido, além do fato do MC atrair público de idade semelhante.
“O próprio cantor, que é um adolescente, está exposto por negligência dos pais e corre risco em estar em um ambiente impróprio para sua faixa etária, onde tem bebida alcoolica. Mesmo como artista, ele tem proteção integral garantido pelo ECA”, explicou.
O horário do show também é inapropriado para a idade do cantor, por estar previsto para depois das 23h (de MS), mas não é o principal motivo, conforme Harfouche, já que o conteúdo das músicas é considerado também inadequado.
Harfouche informou que a ação pede ainda aplicação de multa de R$ 1 milhão em caso de violação da decisão, com base no artigo 2 da lei nº 7.347. O promotor também ressalta o fato de os responsáveis pelo show em Campo Grande não terem pedido alvará judicial especial para a apresentação do cantor, por ele ser adolescente.
“Esse menino não podia cantar em lugar nenhum no Brasil. Se tenho lei que protege adolescente que está matando, também tenho lei para proteger um adolescente de exposição exagerada, ainda mais nesses casos de conteúdo da musica erótica, precoce”, ressaltou.
Proibições
Shows do MC Pedrinho também foram alvo de pedidos de proibição no Ceará e no Rio Grande do Sul. Nos dois locais, a Justiça acatou pedido do Ministério Público e os shows do funkeiro mirim foram cancelados em janeiro de 2015 em Fortaleza (CE) e fevereiro do mesmo ano em Bento Gonçalves (RS).
Fonte: G1 MS
Foto: Divulgação“/>