16/07/2017 10h53
Por conta das férias escolares, muitas famílias programam viagens para o mês de julho. Se esse passeio vai ser feito de ônibus entre cidades de Mato Grosso do Sul, é importante tomar uma série de cuidados para garantir uma viagem tranquila e segura.
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), responsável por editar as normas e fiscalizar a prestação dos serviços pelas empresas de linhas regulares e de fretamento, faz algumas sugestões aos passageiros. Fique atento.
Vai comprar passagem? Só adquira o bilhete em pontos oficiais de venda e só com empresas cadastradas. Para quem escolhe as grandes transportadoras, que têm ponto de saída nos terminais, essa situação não costuma ser problema. Mas muitos passageiros optam por viajar de vans e micro-ônibus. Isso pode ser feito, desde que o transportador seja um dos autônomos autorizados pela Agepan. Essas empresas também têm pontos de embarque e desembarque e horários estabelecidos pela Agência. Da mesma forma que nas empresas maiores, eles precisam emitir um bilhete, e estar com o cadastro e vistoria do veículo em dia.
Empresas e transportadores autônomos têm que oferecer as gratuidades garantidas na legislação: Nos ônibus, 2 poltronas grátis para idoso; 2 poltronas grátis para pessoa com deficiência; e 2 poltronas com 50% de desconto para mais idoso, caso as vagas gratuitas já estejam ocupadas. Nos micro-ônibus (incluindo vans), 1 poltrona grátis e 1 com 50% de desconto para idoso e 1 poltrona grátis para pessoa com deficiência.
Nunca viaje com um transportador clandestino. O passageiro pode pedir ao motorista para verificar os documentos que atestam que ele é um autônomo cadastrado e regularizado. Caso contrário, a viagem não tem qualquer garantia, além de ser um risco para a segurança.
Embarcou? Afivele o cinto de segurança. Muitos passageiros não têm no transporte público o mesmo cuidado que têm nas viagens de automóvel. Mas o risco de ferimentos ou até de morte em acidente com vans e ônibus é o mesmo que nos carros de passeio. O veículo tem que estar com o cinto em boas condições e visivelmente colocado sobre a poltrona. Além disso, a Agepan determinou que o motorista ou outro representante da empresa faça uma orientação verbal antes da saída, lembrando os passageiros de utilizarem o equipamento.
Apenas em viagens com característica urbana, que utilizam ônibus modelo urbano (como Ladário/Corumbá, Jardim/Guia Lopes da Laguna, ou Aquidauana/Anastácio) é permitido viajar passageiro em pé. Nas linhas com distância maior, todos os passageiros devem estar sentados. Se uma empresa vender passagem acima da capacidade e sugerir que o passageiro vá em pé em determinado trecho, não aceite. Denuncie à Agepan. No site da Agepan, o sistema Pesquisa de Viagem informa todas as empresas que fazem uma determinada linha, com horários e tarifas. Basta escolher a origem e o destino, que o passageiro verá as opções.
Para viajar com uma empresa de fretamento turístico, o passageiro também conta com transportadores credenciados pela Agepan. Neste caso, a empresa não pode vender bilhete avulso, porque o serviço é um pacote fechado para um grupo. Para confirmar se a empresa está regular, basta exigir que o transportador apresente a Licença de Viagem Eventual/Turística, que é emitida por um sistema informatizado da Agência Reguladora. No site da Agência, é possível encontrar a lista completa das empresas de fretamento.
A Agepan dispõe de uma Ouvidoria, para prestar informações, tirar dúvidas e receber reclamações dos usuários. Em caso de qualquer problema, o passageiro pode ligar gratuitamente para o telefone 0800 600 0506. Também pode entrar em contato pelo e-mail [email protected], ou acessar o site e preencher o formulário de reclamação.
Texto e foto: Gizele Oliveira – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan)
