Obras do Hospital da Mulher e da Criança não vão ser paralisadas, diz secretário

08/05/2019 06h51
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O secretário de Estado de Saúde Geraldo Resende disse nesta segunda-feira (6.5) que as obras do Hospital da Mulher e da Criança, de Dourados, não sofrerão qualquer tipo de paralisação por conta do contingenciamento (bloqueio) de recursos adotado no mês passado pelo Ministério da Economia do governo Bolsonaro. Segundo ele, os recursos já empenhados garantem a execução da primeira etapa em sua totalidade.

"Os recursos já empenhados e pagos nos dão a tranquilidade de que não haverá um dia sequer de paralisação para a primeira etapa", afirma o secretário. "A emenda em questão, não figura como "impositiva", ou seja, sua dotação tem caráter apenas autorizativo e depende da relação receita/despesa, bem como de gestão política da atual bancada federal", salienta.

O secretário explicou que matérias veiculadas fazem referência ao bloqueio da emenda de bancada estadual nº 71130014, no valor de R$ 20.000.000,00, ao Orçamento Geral da União de 2019, destinada as obras do Hospital de Mulher e da Criança, anexo ao HU-UFGD.

O procedimento adotado pelo Executivo Federal, chamado de "contingenciamento", de acordo com o secretário, ocorre quando verificada a frustração na arrecadação da receita prevista ou o aumento das despesas obrigatórias que venham a comprometer o alcance das metas fiscais. "Com isso, torna-se necessária a adoção de mecanismos de ajuste entre receita e despesa", explicou Geraldo.

O secretário afirma ainda que gestões políticas serão feitas em conjunto pelo Governo Estadual e a bancada federal de Mato Grosso do Sul com a Presidência da República, com vistas ao desbloqueio da emenda e posterior empenho do valor integral de R$ 20 milhões.

Os investimentos previstos para as obras da primeira etapa do Hospital da Mulher e da Criança estão em dia, de acordo com o cronograma estabelecido em 2017, totalizando R$ 34 milhões, dos quais R$ 18 milhões foram empenhados em 2017 e R$ 10 milhões em 2018, totalizando R$ 28.971.439,00. "Os R$ 20 milhões objeto da emenda de bancada que foi por mim encabeçada ainda na condição de deputado federal, são para a segunda fase da construção", salienta o secretário.

As duas etapas da construção demandarão um investimento global de R$ 51 milhões. O prédio, em terreno anexo ao Hospital Universitário, doado pelo governo do Estado, terá área construída de 6.370,68 metros quadrados, além de 18 mil metros quadrados de urbanismo e infraestrutura completa.

Já na primeira etapa, o hospital vai ofertar 55 leitos e serviços de pronto-atendimento pediátrico, pronto-atendimento obstétrico, alojamento conjunto da maternidade, Centro de Parto Normal com cinco quartos PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto), Centro Obstétrico com quatro salas cirúrgicas, Ambulatório Pré-Natal de Alto Risco, além de estruturas de apoio, como sala de plantão, área de apoio a Ensino e Pesquisa, brinquedoteca e área de convivência, com café e recepção geral.

Na segunda etapa, serão construídos 3.304,42 metros quadrados, consistindo em uma estrutura que vai abrigar mais 80 leitos distribuídos entre as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Pediátrica e Neonatal, Unidades de Cuidados Intermediários (UCIs), além de estruturas de apoio, como Banco de Leite Humano, Ambulatório Segmento Recém-Nascido, plantão e apoio ao Ensino e Pesquisa.

Ricardo Minella – Secretaria de Saúde (SES)

 

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